Florianópolis lança programa de liberação on-line para construções de baixo impacto

Um evento no gabinete do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), nesta quarta-feira (13), marcou o lançamento do novo sistema que deve agilizar a emissão de licenciamentos de baixo impacto para a construção de imóveis unifamiliares na Capital.

Neste primeiro momento, será disponibilizado o serviço para “Licenciamento declaratório para pequenas edificações”.

Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado.

No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.

O evento, com início às 15h, teve a presença da presidente do Floripa Sustentável, Zena Becker, do vice-presidente do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), Ângelo Arruda, da presidente do Cau/SC, Patrícia Sarquis Herden, do presidente do Sinduscon, Marco Alberton e do assessor da Presidência do Crea/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Flávio Shäfer.

Primeira cidade de SC
A ferramenta é utilizada atualmente por 42 cidades do Brasil. De acordo com a administração municipal, ao ser implantado em Florianópolis, o sistema foi personalizado para atender às características e demandas da cidade.

Além disso, Florianópolis é a única cidade de Santa Catarina que utilizará a ferramenta no formato declaratório.

Possível ampliação
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também já está estudando a posterior ampliação da utilização do sistema para outras modalidades de licenciamentos de obras.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Jr, ressalta a importância de novos sistemas que tragam agilidade para a emissão de documentos e alvarás.

“Nós estamos sempre procurando meios que desburocratizem a emissão desses licenciamentos, e que sejam cada vez mais de fácil acesso ao cidadão. Além disso, a SMDU vem procurando atualizar e modernizar os sistemas, como através da fiscalização por drones e agora como emissão on-line de documentos”, comenta o chefe da pasta.

(ND, 13/10/2021)