Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina instituí Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). A lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta terça-feira, 14, visa a promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção, assim como sistemas em processos de transição agroecológica.
“Mais uma conquista para os produtores catarinenses. Hoje, damos um passo importante para fortalecer e incentivar a produção orgânica em Santa Catarina, um mercado em expansão que é fonte de renda para milhares de famílias. Temos certeza de que este será mais um grande destaque do nosso estado”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.
A Lei nº 18.200 é uma proposta do deputado estadual Fabiano da Luz e se baseia no desenvolvimento sustentável aliado à preservação, conservação e regeneração ambiental. Entre as ações que farão parte da Política Estadual de Agroecologia, estão o reforço na pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural especializadas em produção orgânica, além da inspeção e fiscalização agropecuária ambiental.
Segundo o secretário adjunto Ricardo Miotto, a nova lei traz mais força para as ações já executadas pela Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa. “Nós temos um trabalho muito forte na extensão rural, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agroecológicas, além do monitoramento de resíduos e na rastreabilidade da produção. São todas ações que a Secretaria já desenvolve, além de dar o suporte financeiro para os agricultores que quiserem investir no cultivo orgânico. É um momento muito especial. Temos que comemorar e incentivar a produção, porque sabemos que é um nicho de mercado que cresce, se desenvolve e que traz benefícios para quem produz, além de contribuir do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade, que se reflete em toda a sociedade”, ressaltou.
Ações já executadas em Santa Catarina
– A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) é uma das principais incentivadoras da produção orgânica no estado. Através da pesquisa e extensão rural, os agricultores recebem capacitações e a apoio técnico para iniciar o cultivo.
– Santa Catarina executa o Programa Alimento Sem Risco – que monitora a presença de resíduos tóxicos em vegetais e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola. Além do Programa de Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos.
– Os produtores rurais contam ainda com linhas de crédito da Secretaria da Agricultura para investimentos na propriedade.
Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos
Desde 2019, em Santa Catarina, os produtores contam com uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos para fomentar o consumo de alimentos orgânicos e estimular o empreendedorismo e cooperativismo. A lei prevê a organização da cadeia produtiva, simplificação de licenças concedidas aos feirantes e para realização de feiras, programas e projetos voltados para organização de feiras e a possibilidade de convênios entre o Poder Público e a iniciativa privada para o apoio da comercialização de produtos orgânicos.
Produção de alimentos orgânicos em Santa Catarina
Com 1.275 unidades de produção cadastradas, Santa Catarina está entre os cinco maiores produtores de orgânicos do país. Segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura, o número de agricultores catarinenses que se dedicam ao cultivo de alimentos orgânicos aumentou 12,9% entre 2017 e 2018. O município de Santa Rosa de Lima, na região Sul, é o principal produtor do estado.
(Governo de Santa Catarina, 15/09/2021)
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
collect | sessão | Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing. |
CONSENT | 2 anos | O YouTube define este cookie através dos vídeos incorporados do YouTube e regista dados estatísticos anônimos. |
iutk | 5 meses 27 dias | Este cookie é utilizado pelo sistema analítico Issuu. Os cookies são utilizados para recolher informações relativas à atividade dos visitantes sobre os produtos Issuuu. |
_ga | 2 anos | Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
_gat | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação. |
_gid | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários e gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
IDE | 1 ano 24 dias | Os cookies IDE Google DoubleClick são usados para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresentá-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. |
mc .quantserve.com | 1 ano 1 mês | Quantserve define o cookie mc para rastrear anonimamente o comportamento do usuário no site. |
test_cookie | 15 minutos | O test_cookie é definido pelo doubleclick.net e é usado para determinar se o navegador do usuário suporta cookies. |
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 meses 27 dias | Um cookie colocado pelo YouTube para medir a largura de banda que determina se o usuário obtém a nova ou a antiga interface do player. |
YSC | sessão | O cookie YSC é colocado pelo Youtube e é utilizado para acompanhar as visualizações dos vídeos incorporados nas páginas do Youtube. |
yt-remote-connected-devices | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt-remote-device-id | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt.innertube::nextId | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |
yt.innertube::requests | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |