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Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um veículo Ford/Ranger, com tração 4×4, para a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) nesta terça-feira (17/8).
A cerimônia de entrega foi conduzida pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e teve a participação da Superintendente da FLORAM, Beatriz Campos Kovalski, e do representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Vereador Marquinhos da Silva. A doação do veículo para a FLORAM teve o apoio da Gerência de Transportes do MPSC e de Promotores de Justiça ambientais da Capital.
“O Ministério Público se alegra ao poder colaborar com o trabalho de uma instituição reconhecida na defesa de uma causa histórica, a causa ambiental, que contribuiu para a construção da nossa instituição na defesa dos direitos transindividuais”, comenta Naspolini.
Para a Superintendente da FLORAM, a doação “significa criar futuro. Significa trazer pra FLORAM a estrutura que nós necessitamos e que o município tanto merece, para que nós consigamos cumprir com nosso dever de fiscalização, de licenciamento e de zelo pelos recursos naturais do município, pela proteção da população de forma digna e coerente”.
A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ. A baixa dos bens do MPSC por doação é permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social.
A destinação dos bens segue esta ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.
O Secretário-Geral do MPSC destaca que, “nesse espírito de parceria, de trabalho conjunto, o Ministério Público espera poder continuar cooperando e colaborando com outras instituições, públicas e privadas, na defesa das nossas bandeiras históricas”.
(MPSC, 17/8/2021)
