União e Estado de SC fazem permuta de R$ 20,4 milhões em imóveis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/07/2021)

A União e o Estado de Santa Catarina formalizaram um contrato de permuta de imóveis avaliados em R$ 20,4 milhões. É o desfecho de uma negociação que estava emperrada há décadas com o objetivo de unificar e gerir áreas ocupadas por órgãos públicos federais. Além disso, segundo o superintendente da SPU/SC (Secretaria do Patrimônio da União), Nabih Chraim, a iniciativa viabilizará que o Estado também regularize ocupações já em uso e de seu interesse.

Pelo acordo, o governo federal ficou com um imóvel do Estado localizado no Roçado, em São José, que compreende a faixa central de uma área já ocupada por órgãos públicos federais. A superintendência da Polícia Rodoviária Federal deve implantar sua nova sede no local, ocupada atualmente por unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e alfândega da Receita Federal do Brasil.

A área foi avaliada em R$ 20,4 milhões, mesmo valor do conjunto de propriedades da União que foram transferidas ao Estado. A mais valiosa, de R$ 14,7 milhões, está localizada na Rua Esteves Jr., no Centro de Florianópolis, e deverá concentrar órgãos e serviços estaduais ligados à Secretaria da Saúde.

O segundo imóvel é um terreno no Centro de Itajaí avaliado em R$ 2,7 milhões. O espaço abriga serviços de radioterapia do hospital filantrópico Marieta Konder Bornhausen.. A permuta, segundo a SPU-SC, possibilitará a regularização das obras que estão ocorrendo no local, facilitando os repasses via SUS (Sistema Único de Saúde).

Em Imaruí, a ação engloba quatro áreas, que totalizam R$ 2,8 milhões. O local é conhecido como Horto Florestal de Aratingaúba e a permuta ampara as ações do IMA (Instituto do Meio Ambiente de SC) e da Polícia Ambiental na proteção da área. O encaminhamento permitirá a retirada de árvores exóticas reflorestadas ou invasoras para a recuperação da flora nativa do Parque Estadual Serra do Tabuleiro. Também possibilitará a extração da madeira que será destinada pelo Estado aos municípios da região para utilização na construção e reforma de casas populares e pontes, além de canoas e abrigos para pescadores tradicionais.

Em São Joaquim, um terreno de R$ 90 mil foi permutado para viabilizar a construção de um Portal Turístico. Será incorporado a um projeto estadual de fomento ao turismo na região serrana.

A União foi representada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.