Secretaria de Saúde apresenta análise da rede nos últimos quatro anos

A cada quatro anos é desenvolvido um Plano de Saúde que servirá de instrumento norteador para o planejamento do sistema de saúde do município. Para que o plano seja realizado de forma eficaz, é necessário conhecer os problemas e necessidades de saúde da população. Nesse sentido, a Comissão de Saúde realizou na tarde desta quarta-feira (28) uma audiência pública com a Secretaria Municipal de Saúde para apresentar o diagnóstico da situação de saúde de Florianópolis dos últimos quatro anos e receber contribuições da população referente ao tema para a elaboração do Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2022/2025.

“Temos o grande desafio de até o final do ano construir todo o planejamento estratégico da saúde em Florianópolis para os próximos quatro anos. É um trabalho de grande responsabilidade, que a gente está contando com a participação da sociedade organizada, representantes das várias áreas da Secretaria da Saúde e também do Conselho Municipal de Saúde”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Carlos Alberto Justus da Silva, o Dr. Paraná, no início da audiência.

Na análise foi mostrado que, com uma população de 508.826 habitantes, Florianópolis registra uma taxa de natalidade de 12,14 por mil habitantes, tendo seu crescimento populacional na sua maioria devido à migração; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,847, o maior entre as capitais e o terceiro entre os municípios; 98,4% das crianças com idade entre 6 e 14 anos escolarizadas; e 1,35% da população vivendo abaixo da linha da pobreza (renda domiciliar per capita < ou = R$ 140).

Quando se fala em acesso a plano de assistência médica, a capital registra 36% da população com o serviço – uma queda de 10% em relação ao ano de 2016 -, mostrando que atualmente mais pessoas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O número de adultos ocupados também registrou queda. Em 2010, 70,30% da população estava trabalhando, neste ano o número caiu para 64%.

Em relação aos hábitos saudáveis, Florianópolis tem destaque nacional. De toda a população, cerca de 61% dela costuma realizar atividades físicas – aumento de 3% em relação a 2016. O número de pessoas com o hábito de fumar mantém-se estável desde a última análise (2016), com 10% dos adultos fumantes. Já em relação a avaliação geral do estado de saúde, apenas 4% consideram ruim ou muito ruim.

Nos atendimentos realizados pela Secretaria no período, observa-se uma queda especificamente no ano de 2020, “que se deu em virtude da pandemia pela nova organização da sociedade como um todo, distanciamento e até mesmo a organização dos serviços de saúde lá no início de 2020”, disse a Gerente de Planos, Metas e Políticas de Saúde Daniela Calderon. Ela explica que essa queda se dá basicamente pelo atendimento nas estruturas de atenção especializada em que todos os procedimentos eletivos, durante um bom tempo, foram suspensos e retomados aos poucos. Em comparação, houve um aumento no atendimento de atenção primária com o rastreio dos pacientes com Covid-19. “Foi um ponto da rede muito estratégico, e respondeu de uma forma magnífica às necessidades com o efeito da pandemia”, destacou.

As visitas para controle vetorial da dengue, que são realizadas em quatro ciclos com meta de 80% de cobertura dos imóveis, não obtiveram êxito principalmente em 2020 com as medidas restritivas e de isolamento por conta da pandemia. Como reflexo, apenas no ano passado foram registrados 37 casos de dengue no município. Em 2018, o índice era de zero.

Outro ponto preocupante levantado durante a audiência é o número da mortalidade prematura por doenças crônicas – pessoas com idade entre 30 e 69 anos que morrem por doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias. Para cada cem mil habitantes, pelo menos 278 pessoas são vítimas.

Nesse sentido, alguns dos pontos considerados importantes a serem melhorados na Secretaria Municipal de Saúde para o próximo quadriênio são:

– Descrição dos perfis profissionais e competências para seleção e participação em cargos da alta administração

– Necessidade de definir as competências para os membros do Conselho Municipal de Saúde

– Adoção de um código de ética dentro da Secretaria

– Realização da gestão de risco

– Aproximação da vigilância com as Unidades assistenciais

– Estabelecimento do Plano Municipal de Vigilância das Doenças Crônicas

– Apoio à saúde mental dos trabalhadores no contexto da pandemia

– Melhoria nos processos de comunicação interna da Secretaria

– Recomposição das equipes multiprofissionais

– Instituição das áreas no organograma da Secretaria

– Mapeamento dos processos com identificação dos responsáveis

– Estabelecimento de documentos padrão e checklists para os pontos de controle dos processos e de indicadores de monitoramento dos processos

– Desenvolvimento de lideranças

– Avaliação do desempenho dos servidores

Também foram apresentadas as demandas tiradas da última Conferência Municipal de Saúde, realizada em 2018. São elas:

– Garantir a transparência da gestão publicizando as ações com linguagem acessível a todos;

– Garantir infraestrutura adequada ao bom atendimento do cidadão;

– Assegurar equipes da saúde da família completas;

– Adequar o quadro de profissionais da rede municipal de atenção à saúde

– Fortalecer e ampliar os dispositivos e as equipes multiprofissionais nos diversos níveis de atenção

– Garantir o acesso à atenção especializada, baseada nas demandas sociais e epidemiológicas

– Garantir o atendimento e qualificar a Rede de Atenção Psicossocial em Florianópolis

– Garantir a gestão pública da saúde bucal assegurando as especificidades da área

– Ampliar os serviços e a capacitação da Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEOS), visando diminuir filas de espera e garantir atendimentos aos casos urgentes

– Assegurar o atendimento às demandas em saúde do Norte da Ilha

– Assegurar referência técnica feminina especializada em saúde da mulher

– Garantir acesso a consultas, diagnóstico e encaminhamentos a especialistas dos agravos à saúde das mulheres tempestivamente

– Garantir recursos materiais e humanos para efetivação do plano de contingência para epidemia de Dengue

Com esse espaço de dois anos entre hoje e a última conferência, o coordenador de saúde local do Pântano do Sul e integrante do comitê de elaboração do plano, Emerson Duarte, destaca que foi desenvolvido um questionário que foi enviado às reuniões de Conselho Local de Saúde para atualizar as demandas e servir como insumo na elaboração do Plano.

“Hoje a gente apresentou os problemas que estamos identificando, e a partir de agora as pessoas, assim como a Câmara, vão poder participar e sugerir as diretrizes do que precisa ser feito. Esse processo, com a participação, vai até o final do ano”, reiterou o secretário Dr. Paraná.

Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcão Pinar, afirma que para que o Plano Municipal funcione, “o que a gente precisa também é recurso e orçamento, e a apresentação do orçamento na última Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi em torno de 20% da saúde, sendo que a Secretaria de Saúde fez um cálculo que precisaria no mínimo de 25%, vai deixar que a política de saúde não fique tão eficaz, e aí nós vamos fazer um planejamento mas não vamos ter como executar esse planejamento”. Além disso, destaca que, com a pandemia, muitas pessoas deixaram de procurar atendimento. “Quando voltar à situação normal, o atendimento na rede por outros problemas além da pandemia vai explodir, e se nós não estivermos preparados para dar conta disso, a gente não vai dar conta da demanda”, disse.

Agora, os próximos passos para a elaboração do plano são: a definição de objetivos, diretrizes e metas; retorno para uma consulta pública e a entrega do documento final para apreciação na Câmara.

(CMF,  28/07/2021)