Grupo de pesquisa promove debate sobre coesão territorial
01/07/2021Beach clubs de Jurerê: advogados defendem regularização antes de demolição
01/07/2021Processo da Moeda Verde, que tramita há 15 anos, está perto do fim
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/06/2021)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acaba de manter a sentença do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que rejeitou a condenação por crimes ambientais dos beachs clubs de Jurerê Internacional e seus responsáveis. Com a decisão, está muito próxima do fim a ação da Moeda Verde, que já tramita há mais de 15 anos.
Os advogados Marcelo Buzaglo Dantas e Lucas Dantas Evaristo de Souza, do escritório Buzaglo Dantas Advogados, de Florianópolis, atuaram em defesa do Donna.
O processo é resultado da operação que investigou supostas irregularidades na obtenção de licenças ambientais.
Na esfera civil, em outra ação, os empreendedores sofreram revés esta semana com a rejeição, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), dos recursos contra a demolição das estruturas em áreas consideradas de preservação permanente.
