A Prefeitura de Florianópolis disse que irá cumprir o prazo estabelecido pela Justiça para apontar uma solução para o problema de erosão marinha no Morro das Pedras, no Sul da Ilha. A decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mantém sob responsabilidade da prefeitura evitar o desmoronamento das casas na região. Prazo estabelecido foi de dez dias após intimação.
Conforme o texto, assinado pela juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger, a prefeitura deve fazer a “instalação de estruturas efetivamente eficazes para conter os riscos de desabamento”, com o “menor efeito adverso possível ao meio ambiente no local”.
A Defesa Civil de Florianópolis e a Floram (Fundação do Meio Ambiente) preparam um estudo para definir as intervenções emergenciais que serão adotadas para garantir a segurança das casas que enfrentam risco de desabamento devido à erosão marinha no Morro das Pedras.
O executivo municipal disse que continua fazendo o monitoramento da orla da praia do Morro das Pedras e explicou que “todo início de qualquer intervenção de construção de qualquer contenção requer uma análise técnica. A Defesa Civil já solicitou o suporte para os órgãos competentes, sendo eles Floram e Secretaria de infraestrutura, a fim de definir qual intervenção vai ser feita, qual contenção emergencial e de menor impacto ambiental”.
Os problemas nas residências localizadas na rua Manoel Pedro Vieira se intensificaram a partir do dia 8 de maio. A faixa da praia atingida aumentou para 600 metros, conforme a Defesa Civil de Florianópolis. Ao todo, 20 propriedades foram afetadas pela erosão. Destas, 14 proprietários foram notificados e 12 edificações foram interditadas – três são casas.
Confira a reportagem do Balanço Geral Florianópolis.
(Balanço Geral, 22/06/2021)
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