Licenças para a pesca da tainha é tema de reunião da Comissão da Pesca com representantes de órgãos competentes

A Comissão da Pesca, Maricultura, Agricultura e Assuntos do Mar recebeu em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2) a presença do Coordenador Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Henrique, e do Superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, Adriano Roberto Weickert, para tratar da dificuldade que os ranchos e barcos estão enfrentando para obter a licença para a pesca da tainha no município.

O encontro foi proposto pelo presidente da CMF, vereador Roberto Katumi (PSD). “O que nos traz aqui é que a gente está vendo ranchos centenários de famílias que precisam desse dinheiro para sobreviver enfrentando muita dificuldade. Nós estamos em uma pandemia, com o desemprego na porta. A gente não quer deixá-los sem pescar porque faltou um documento, não teve tempo hábil ou erro de digitação na licença”, disse.

O Coordenador Geral do MAPA explica que, devido à falta de normas para licença de arrasto de praia, estava acontecendo conflitos pela quantidade de ranchos e embarcações que solicitavam autorização para praticarem a pesca, muitas vezes, no mesmo lugar. “Diante desse contexto, o MAPA, junto à Câmara Setorial da Pesca, passou a discutir as normas que devem ser estabelecidas na atividade, para que os pescadores pudessem ter, além da autorização, segurança jurídica no momento da pesca”, conta José Henrique. Nesse sentido, alguns ranchos, com as novas normas, não estavam aptos para receberem suas licenças. Para ajudar esses pescadores a se regularizarem o Coordenador sugere que a Câmara Municipal de Florianópolis nomeie uma cadeira de vereador e suplente na Câmara Setorial da Pesca para que a cidade também seja representada na entidade, levando os anseios da comunidade pesqueira do município.

Como forma de amenizar os impactos dos ranchos que ainda não conseguiram se regularizar, o presidente Roberto Katumi sugere o fornecimento de uma licença provisória de 60 dias para que possam participar do restante da safra, “e a partir de agosto, formamos uma parceria para auxiliar os pescadores a obterem a licença dentro dos padrões para o próximo ano, deixando bem claro que tem que estar dentro dos critérios”, destaca o parlamentar.

Já o vereador Renato da Farmácia (PSDB) propõe a realização de uma audiência pública no fim da safra da tainha para que os pescadores tragam à CMF as suas dificuldades no período. “Que a gente possa trabalhar até março do ano que vem, vendo o que podemos solucionar, para que os problemas não aconteçam todos os anos”. Ele reitera também a realização de visitas no âmbito da Comissão nos ranchos de pesca mensalmente. “Quem nao consegue vir à Câmara, nós vamos até a comunidade. Nós vamos ter muito mais sabedoria no que tange ao problema que cada pescador tem”, completa.

O presidente da Comissão, vereador Josimar Pereira – Mamá (DEM) também sugere que a audiência pública também sirva para orientar os pescadores quanto às normas impostas para a obtenção da licença de pesca. “São pessoas que muitas vezes não têm acesso a tudo isso que pedem. Então assim a gente pode orientar e debater para que na próxima safra seja tudo legal”, disse.

“Dessa forma nós chegaremos em um denominador comum, que é ajudar o pescador de raíz, que realmente precisa e vive do setor da pesca”, finalizou o Superintendente de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis.

Participaram ainda da reunião os vereadores Jeferson Backer (PSDB), João Cobalchini (DEM), João Luiz da Bega (PSC), Marquinhos (PSC), Afrânio Boppré (PSOL) e a vereadora Manu Vieira (NOVO).

(CMF, 02/06/2021)