Contribuintes do IR de SC deixam de doar R$ 250 milhões a fundos sociais

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 14/06/2021)

A maioria dos contribuintes pessoas físicas de Santa Catarina reclama das altas alíquotas do Imposto de Renda, mas não aproveita as leis existentes para destinar aos fundos sociais os 6% que a legislação permite. Por falta de informação, esquecimento ou omissão, deixaram de doar nas declarações de renda do exercício 2020, entregues até 31 de maio deste ano, R$ 251 milhões para instituições do Estado ou de outras regiões que atendem crianças, adolescentes e idosos.

De acordo com a superintendência da Receita Federal em SC e no Paraná, os contribuintes catarinenses poderiam ter doado R$ 257,6 milhões, mas destinaram apenas R$ 6,1 milhões. Desse montante, R$ 4,9 milhões foram para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 1,2 milhões para Fundo do Idoso.

Mas esse baixo percentual de doação acontece também em outros estados. Segundo a Receita Federal, os paranaenses abriram mão de doar R$ 416,4 milhões ao destinar apenas R$ 13,3 milhões aos fundos. Juntos, Santa Catarina e Paraná poderiam ter doado R$ 674 milhões no exercício do ano passado, mas destinaram apenas R$ 19,5 milhões, menos de 3% do total permitido.

O desafio é fazer chegar esse dinheiro a quem precisa, por meio de educação, cultura e cuidados. Uma das lideranças que trabalham em SC para difundir mais essas possibilidades de doações a contribuintes e contadores é o presidente da Associação Empresarial de Chapecó (Acic), Nelson Akimoto.

Na gestão dele na Acic, foi criado o portal social para a apresentação de projetos, que trabalha em parceria com o portal social da Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Ele recomenda que todas as associações empresariais façam seus portais com projetos.

Akimoto afirma que a maioria das cidades têm instituições e pessoas de menor renda que precisam desses recursos mas vários problemas fazem com que as doações não cheguem aos necessitados. Ele cita a burocracia, o fato de ser facultativo, a pouca difusão entre as pessoas que declaram Imposto de Renda e de nem todos os profissionais de contabilidade ajudarem nessa prática.

– Para fazer doações, primeiro são necessários projetos. Entidades de assistência social ou outras, dos municípios, precisam elaborar os projetos. Depois, o contribuinte pode escolher – alerta Akimoto.

O empresário conta que se tornou um propagador da causa porque atua nas duas frentes. É doador como empresário, mas também lidera entidades que precisam dessa captação. Um dos projetos recentes feitos em Chapecó foi um curso de panificação para jovens. Outro em andamento é uma orquestra sinfônica para a cidade. Akimoto conta que, para o Fundo do Idoso, como não há projetos nessa área em Chapecó, dou para um da região.

Empresas fazem doações maiores

As empresas que declaram renda pelo lucro real, por exemplo, podem doar até 9% do Imposto de Renda a pagar. Podem destinar recursos aos fundos de esporte e cultura, além dos sociais. Um exemplo é o da ISA CTeep, empresa nacional líder em transmissão de energia que firmou parceria com o programa Campeões da Vida, do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis. Doou R$ 500 mil para o programa que ensina gratuitamente crianças e adolescentes a jogar tênis. Os recursos serão para atividades de duas vezes por semana a 420 estudantes.

O presidente da companhia, Rui Chammas, disse que o objetivo é investir para fortalecer a igualdade de oportunidades. Segundo ele, a companhia doou R$ 19 milhões em 17 projetos e 2020, com recursos incentivados ou próprios. A ISA está começando obra em Biguaçu, que inclui nova subestação, ampliação de subestação já instalada, com trechos aéreos, subterrâneos e até submarinos. E essa linha de 230 kV que vai permitir mais uma conexão de energia para a Ilha de SC.