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11/05/2021MPSC apresenta proposta para pôr fim à greve contra as aulas presenciais em Florianóplis
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2021)
O Ministério Público de SC apresentou uma proposta para tentar por fim à greve dos trabalhadores da educação de Florianópolis, deflagrada no final de março contra a retomada das aulas presenciais.
A sessão de conciliação foi realizada por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (6), no procedimento destinado à mediação por conta da declaração de legalidade da paralisação liderada pelo Sintrasem.
A procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes propôs a volta integral das aulas on-line, com o retorno imediato das aulas presenciais das classes de alfabetização e dos últimos anos do ensino.
A proposta também sugere o formato “bolha” para as aulas, ou seja, a divisão das turmas para o atendimento dos alunos que desejarem retornar presencialmente.
Pela sugestão, terminada a greve, o MPSC comprometeria a requerer o ingresso do sindicato como parte na ação civil pública que determinou liminarmente ao município a obrigação de retomada das aulas. Também foi concedido o prazo de 15 dias corridos para o Sintrasem apontar objeções ou adequações ao plano de contingenciamento municipal e para as escolas debaterem seus próprios planos de contingenciamento.
Outra medida apresentada como condição para a retomada das aulas presenciais seria a implantação de um sistema com QR-Code para o rastreamento do contato da comunidade escolar nos eventuais casos de infectados.
De acordo com o MPSC, o município de Florianópolis aceitou a proposta sem objeções e o Sintrasem relatou que a proposta não abarca a testagem para a Covid-19 e que não está atrelada ao calendário de vacinação. O sindicato levará a proposta para deliberação em assembleia.
Eliana Nunes destacou que a testagem dos profissionais da educação deve ser tema do debate dos planos de contingência e que a vacinação desse público tem que seguir o Plano Nacional de Imunização. Não pode ser exigido do município, segundo a procuradora, o descumprimento da norma federal.
