Governo do Estado irá apoiar pescadores artesanais com perdas materiais em acidentes

Maior polo pesqueiro do Brasil, Santa Catarina terá linha de crédito especial de apoio aos pescadores artesanais que tiverem perdas de equipamentos e materiais devido a acidentes. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, oferecerá financiamentos sem juros e com subsídio para reforma ou aquisição de embarcações e equipamentos de pesca danificados. A linha de crédito fará parte do Programa Investe Agro SC.

“Essa é uma medida importante para que os pescadores possam reconstruir os itens perdidos em acidentes e consigam recomeçar na sua atividade de trabalho. É um projeto fundamental para apoiarmos os pescadores de Santa Catarina e dar um suporte especial a esse setor tão importante para a economia e cultura catarinense”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva.

A nova linha de apoio foi uma demanda do setor pesqueiro por iniciativas específicas para recuperação de materiais danificados em acidentes. O gerente de Aquicultura e Pesca, Sérgio Winckler, explica que a atividade pesqueira muitas vezes se coloca em situações que ocasionam a perda de equipamentos e danos no barco, o que inviabiliza a continuidade do trabalho dos pescadores artesanais.

Segundo o representante da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Valdori Baga, o projeto atende a necessidade dos pescadores, que precisam de apoio para passar por momentos de dificuldade. “Essa é uma medida para amenizar as perdas. Os pescadores veem com bons olhos essa intenção da Secretaria de nos apoiar cada vez mais”, afirma.

O Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural), nesta segunda-feira, 3.

Como funcionará o Projeto

No Projeto Especial Emergencial para Apoio aos Pescadores Artesanais serão ofertados financiamentos de até R$ 40 mil para recuperação de embarcações, aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos. Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes.

Quem pode participar

Pescadores artesanais, devidamente cadastrados, e proprietários de embarcações que atendam às seguintes exigências:

– Possuir Carteira de Pescador Profissional – na modalidade de artesanal (RGP) ou Protocolo protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal;

– Apresentar Título de inscrição de embarcação na autoridade marítima Brasileira;

– Apresentar Certificado de registro e Autorização de embarcação Pesqueira junto ao SAP (Permissão de pesca);

– Comprovação dos danos sofridos durante o ano de 2021, por meio de laudos técnicos de instituições públicas (Defesa Civil, Bombeiros, Prefeituras Municipais, Epagri), demonstrando a efetiva ocorrência de prejuízo.

(Governo de Santa Catarina, 04/07/2021)