A Prefeitura da Capital tem investido em soluções que desburocratizem o processo de aberturas de empresa na cidade. Na última semana foi liberada, de forma online e gratuita, a Pré Consulta de Viabilidade de Instalação, ferramenta que permite ao futuro empreendedor fazer uma análise para saber se determinado imóvel pode ser ocupado para funcionamento de atividades econômicas. As informações são geradas automaticamente e consideram a tabela de adequação de usos do Plano Diretor, para garantir informações confiáveis e oficiais.
Nos próximos meses, novos documentos serão disponibilizados de maneira online para facilitar os processos de abertura de empresa, como consultas e certidões digitais. As mudanças fazem parte do processo de modernização da gestão territorial, o GeoFloripa, que busca automatizar análises e serviços digitais a partir do uso de mapas e geoprocessamento.
A Pré Consulta fica disponível 24 horas, todos os dias da semana, e pode ser acessada pelo link http://geoportal.pmf.sc.gov.br/services. Para gerar a análise é necessário informar o nome completo e CPF, nome da empresa e CNPJ (se houver), inscrição imobiliária do imóvel (disponível no carne de IPTU) e tipos de usos (CNAES).
Primeiro passo
Uma solução já implantada pela Prefeitura de Florianópolis e que gerou bons resultados foi a criação do Floripa Simples, lançado em agosto de 2020. O programa é uma integração da Prefeitura com a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), que diminuiu o processo burocrático, e por vezes presencial, que um empreendedor enfrentava para realizar a abertura de um estabelecimento. Em outubro do ano passado, Florianópolis se tornou a Capital com o processo de abertura de empresa mais rápido do país, segundo apurações do Mapa de Empresas do Ministério da Economia.
(PMF, 12/04/2021)
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