Foi lançado, na última quinzena de março, um livro inédito que apresenta ações em andamento, que fortalecem modos de vida sustentáveis e tradicionais e que conservam as espécies nativas ameaçadas de extinção. O conteúdo da publicação está explícito no título: “Conservação da biodiversidade e modos de vida sustentáveis nas Lagoas do Sul do Brasil: a experiência de um plano de ação com enfoque territorial”. Em formato digital, o livro está sendo disponibilizado gratuitamente neste link: https://bit.ly/3u9APh3.
A principal organizadora do trabalho, professora Gabriela Coelho, explica que o livro surge no contexto do projeto “PANexus: governança da sociobiodiversidade para as Seguranças hídrica, energética e alimentar na Mata Atlântica Sul”, coordenado por ela junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia. “Esse projeto tem como principais áreas de atuação, a área do PAN Lagoas do Sul e do Plano de Ação Nacional Territorial Planalto Sul (PAT), abrangendo o Sul de Santa Catarina e o Norte do RS, nas áreas das restingas e da mata com araucária. Ele trabalha em parceria com estes planos nacionais para espécies ameaçadas, por isso o nome PANexus, se propondo a desenvolver as sinergias ou nexus entre as três seguranças, ao mesmo tempo em que promove a conservação da biodiversidade dentro do território do PAN”, detalha a professora.
Para Gabriela, que também é coordenadora do AsSsAN Círculo, a pertinência do livro está no sentido de mostrar a política pública ambiental e a relevância dessas territorialidades para alcançar os objetivos que o Brasil assumiu ao ser signatário tanto da Convenção das Nações Unidas quanto da Convenção da Diversidade Biológica. Assim, o país se comprometeu com ações, que a partir do PAN e a partir do livro são visibilizadas para um amplo público, integrando também políticas públicas que vêm do Ministério de Ciência e Tecnologia, como a política do Nexus e a política ambiental. “Então, este livro representa também essa intersetorialidade das políticas e essas dinâmicas que existem nos territórios e que promovem a conservação da biodiversidade. Ele avança em vários paradigmas ao mostrar, a partir da simplicidade das ações que estão acontecendo, essa complexidade que está por trás, tanto das políticas ambientais quanto das políticas de ciência e tecnologia”, acrescenta.
A publicação é o resultado do esforço das redes de governança em reunir as ações em andamento no território e que estão presentes no PAN Lagoas do Sul. “Falamos especialmente daquelas ações que se constituem nas forças vivas do território, valorizando e fortalecendo os modos de vida sustentáveis de povos e comunidades tradicionais que conservam a biodiversidade e são fortalecidos pelas pesquisas, pelo saber-fazer técnico e pelos conhecimentos tradicionais, que, dialogando nos diferentes espaços de governança constroem processos de desenvolvimento sustentável”, finaliza Gabriela Coelho.
O engenheiro agrônomo, Walter Stenbook, coordenador do PAN Lagoas do Sul, explica que esta é uma política pública em nível federal e é promovida pelo Instituto Chico Mendes, tendo como foco a conservação de espécies, de ambientes e de modos de vida, associados às lagoas costeiras do Sul do Brasil. “O PAN Lagoas do Sul teve como enfoque o aspecto territorial a partir de agregação de múltiplas territorialidades, que atuam de diferentes formas e que acabam contribuindo para a conservação de ambientes, de espécies e de modos de vida. Nessa articulação, na sua própria construção, o PAN Lagoas do Sul entrou em contato com essas múltiplas territorialidades, com diversos fóruns, redes e processos de governança”, explica Walter. Para ele, na medida em que há uma transversalidade de redes, em que o PAN se insere, também se criam sinergias e novas propostas de construção.
O professor da Oceanografia-UFSC, Paulo Pagliosa, que é membro do Grupo de Apoio Técnico do PAN Lagoas do Sul, relata que “a participação da academia junto a outros articuladores da sociedade é fundamental para atingir os objetivos de conservação. Dar visibilidade e valorizar os modos de vida sustentável, como dos pescadores, quilombolas e indígenas, é uma forma de alertar a sociedade e indicar alternativas sobre os caminhos que temos percorrido, um caminho que causa perda da biodiversidade, pandemias, crise hídrica e mudanças climáticas”.
“O livro, que fala sobre o PAN Lagoas do Sul e é organizado pala UFRGS, a partir do PANexus, também bebe dessa mesma transversalidade. Então dentro do PAN Lagoas do Sul, onde a UFRGS e o Projeto PANexus estão representados, foi oferecida a possibilidade de elaboração deste livro, contando a história das ações em andamento no primeiro ano de execução do PAN Lagoas do Sul”, destaca Walter.
Para ele, é muito interessante perceber essa absorção, essa apropriação institucional comunitária, organizacional por diferentes grupos, a partir dessa mescla de políticas públicas, o que deixa clara a possibilidade de que essas políticas de conservação se tornem efetivamente do público, políticas que são construídas democraticamente com participação social e que emergem transversalidades e sinergias que estimulam cada vez mais conservação pelo uso, segurança alimentar e especialmente governanças instaladas em diferentes fóruns, promovendo ações coletivas e de integração.
Com prefácio da Analista em Ciência e Tecnologia, Elaine Pasquim, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, o livro foi realizado pelo Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (AsSsAN Círculo), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e contou com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), e da ONG Ação Nascente Maquiné (Anama). Também participaram da publicação diversas instituições que fazem parte do Grupo Técnico de Assessoramento (GAT), responsável pelo processo de articulação e monitoria das ações do PAN Lagoas do Sul. Entre elas estão a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema), o Quilombo Chácara da Cruz e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
(UFSC, 20/04/2021)
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