Obras e remendos em vias recém-asfaltadas de Florianópolis são investigados

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/03/2021)

Um inquérito do Ministério Público de Santa Catarina vai apurar quais as razões para avenidas e rodovias recém-revitalizadas em Florianópolis estarem com asfalto danificado ou remendado. As investigações partem de locais como Avenida Madre Benvenuta, Rodovia Admar Gonzaga e SC-401, mas deve abranger outras vias da capital.

O tipo de material usado nas obras e uma possível falta de comunicação entre prefeitura e Casan, no caso das vias municipais, são o foco do inquérito.

– O primeiro objetivo é verificar a qualidade do material utilizado, muitas vias que foram objeto da Operação Asfaltaço apresentam buracos e quebra de asfalto. O segundo é verificar a falta de sintonia entre prefeitura e Casan. A prefeitura asfalta, acontece um problema de tubulação e a Casan vai lá e quebra tudo – afirmou o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Na avaliação do promotor há demora até que o conserto seja feito e o resultado deixa a desejar.

– Tem qualidade muito duvidosa (o conserto), o que me faz supor que não existe uma comunicação prévia entre prefeitura e Casan – declarou.

A principal finalidade do inquérito é buscar adequações aos processos e estabelecer um protocolo que facilite a interlocução entre os envolvidos para evitar danos como os causados após rompimentos de tubulação.

– Para que não aconteça o mesmo que vimos na Admar Gonzaga, onde o asfalto foi feito há menos de um ano e está todo remendado. O inquérito não procura punição, mas adequação, a não ser que fique constatada negligência, nesse caso seria encaminhado para a Promotoria da Moralidade, pois estamos falando de recursos públicos – afirmou o promotor.

De acordo com Daniel Paladino, uma perícia externa avaliará a qualidade do asfalto, enquanto o Ministério público analisa os contratos das obras, e se o tipo de material usado condiz com as definições contratuais.

Conforme Paladino, um ofício sobre o inquérito foi enviado na última sexta (5) para prefeitura, Casan e governo do Estado, que têm até o fim da próxima semana para prestar esclarecimentos. O inquérito deve ser concluído em até cinco meses.

Desde junho de 2019, a Operação Asfaltaço está revitalizando ruas e avenidas de 31 bairros da capital. Mais de 180 quilômetros de pavimento asfáltico, paver e lajotas foram instalados até esta terça. O investimento total será de R$ 218 milhões.

A obra de revitalização da SC-401 compreende um trecho de 12km, desde a saída do bairro Itacorubi, pela Rodovia Admar Gonzaga, em direção ao Norte da Ilha, até o primeiro acesso ao bairro João Paulo. Ela inclui pavimentação, terraplanagem, drenagem e sinalização. Os trabalhos começaram em 2019 e estão na fase final.

Contrapontos
A prefeitura de Florianópolis informou que não foi notificada sobre as investigações até o fim da manhã desta terça e que não há falta de sincronia entre Executivo e Casan. Além disso, explicou, em nota, que a capital tem um fluxo intenso de moradores e turistas em ruas e avenidas, o que resulta numa grande demanda para manter pavimentação bem como redes de água e esgoto.

– As tubulações são subterrâneas e a vibração dos veículos, entre outros fatores naturais, podem causar rompimento dessas infraestruturas, sendo impossível prever o local de futuros problemas – enfatizou a nota.

Via assessoria de imprensa, a Casan informou que mantém o diálogo com as prefeituras nos locais onde gerencia o sistema de saneamento, para alinhar seus cronogramas de obras e destacou em nota:

– Consertos de rede, provocados por vazamentos ou ações de terceiros, não são previsíveis, podendo gerar nestes casos emergências e, por consequência, a ausência de consonância das ações” – declarou.

Também em nota, a secretaria de Estado de infraestrutura declarou que até o fim da manhã não havia sido notificada sobre o inquérito e que a obra da SC-401 foi executada dentro dos padrões técnicos.

– Todos os eventuais problemas relacionados à execução da obra na SC-401 foram alvo de um levantamento da secretaria (…). Existe uma garantia da obra, a empresa já foi notificada e está mobilizada para fazer a correção de todos os pontos. A empresa aguarda a estabilização do tempo para executar – informou a pasta.