Justiça libera atividades presenciais em escolas de Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2021)
Em decisão sobre a ação civil pública do Ministério Público estadual, a Justiça derrubou a suspensão das aulas presenciais prevista pelo decreto da Prefeitura de Florianópolis com regras restritivas de combate à Covid-19.
A juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude, autorizou o retorno imediato das atividades nas escolas que tenham plano de contingência aprovados.
“Salienta-se que todas as atividades escolares devem observar os protocolos de biossegurança e as normativas aplicáveis em âmbito estadual e municipal, bem como que deve haver monitoramento epidemiológico constante por parte das autoridades públicas competentes”, registrou a magistrada na sentença.
Publicado em 19 março de 2021
