Companhia esclarece moradores do bairro João Paulo e arredores sobre obra do sistema de esgoto

A CASAN esclarece a população dos bairros João Paulo, e arredores, a respeito de mensagem inconsistente e alarmista que está sendo distribuída em Grupos de Whatsapp sobre a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da região. A comunidade só tem a ganhar com os benefícios da obra, que usará a mais moderna tecnologia: o Tratamento Terciário remove coliformes, nitrogênio e fósforo. A população deixará de estar exposta ao contato com o esgoto sem tratamento, tendo melhora da qualidade de vida e valorização dos imóveis. O ambiente será mais propício inclusive para a pesca.

Mensagem do WhatsApp “ATENÇÃO MORADOR(A) DO BAIRRO JOÃO PAULO

Sou Ricardo Araujo, Médico Veterinário e comerciante local, e venho pedir a sua ajuda para impedir um DESASTRE AMBIENTAL no bairro João Paulo que está sendo executado neste momento pela Casan (fevereiro 2021).

A Casan, com apoio do Governo do Estado e com o aval da Prefeitura, está realizando a ampliação em cerca de oito vezes da Estação de Tratamento de Efluentes que temos no bairro, com a instalação de unidades aeróbias muito semelhantes às que geraram a tragédia que ocorreu na Lagoa da Conceição recentemente”. 

A realidade – Trata-se de investimento de R$ 103.706.281,51 realizado pela CASAN, com recursos disponibilizados desde 2010 pela Agência de Cooperação Internacional do Governo do Japão (JICA), visando a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) João Paulo/Saco Grande para universalizar o serviço, conforme estabelece Plano Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis.

Além da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de 85 L/s, serão implantados 60 km de rede de coleta de esgoto, beneficiando 41 mil pessoas nos bairros João Paulo, Monte Verde, Saco Grande, Cacupé, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui.

Sobre a TECNOLOGIA DE TRATAMENTO: se trata de tecnologia consolidada mundialmente, com tratamento Terciário, através de processos biológicos com microrganismos anaeróbios e aeróbios, considerados de alta eficiência e robustez.

Sobre o evento ocorrido na Lagoa da Conceição: conforme já informado pela CASAN e amplamente divulgado, o excesso de chuvas em poucas horas em Florianópolis, provocou o deslizamento de areia de dunas onde estava instalada a Lagoa de Evapoinfiltração de efluentes tratados, não tendo relação alguma com a tecnologia de tratamento da ETE da Lagoa da Conceição, tampouco com a nova ETE João Paulo.

Por conta da evolução tecnológica ocorrida ao longo dos anos, e da própria legislação ambiental, a tecnologia para a nova ETE João Paulo é moderna e eficiente. Além de remover mais de 98% da matéria orgânica presente no esgoto, removerá nutrientes como nitrogênio (95%) e fósforo (90%), além de coliformes (99,99%), devolvendo ao meio ambiente um efluente com alta qualidade, muito além do requerido pela legislação, inclusive com potencial para reúso. A disposição do efluente tratado ocorrerá através de uma tubulação com 1,3 km de extensão nas águas da Baía Norte.

O estudo da capacidade de autodepuração da Baía Norte, realizado por empresa de Consultoria, foi protocolado também junto ao ICMBIO por solicitação da ESEC Carijós.

Mensagem do WhatsApp – “Há 14 anos foi realizada a instalação da estação atual, a qual também seria no modelo aeróbico, porém, graças à mobilização e luta dos moradores do bairro, o projeto foi modificado para utilizar o modelo anaeróbico, que causa menos impacto por não ter piscinas abertas, porém com custo maior. No entanto, mesmo sendo um projeto melhor, nosso bairro sofreu terríveis impactos, inclusive com o acúmulo de uma faixa de cerca de 50 cm de lodo na areia da praia, prejudicando o meio ambiente, a população tradicional de pescadores artesanais, o bem estar de toda a comunidade, além de gerar evidente desvalorização dos imóveis do bairro, com o agravante de que tanto a comunidade de pescadores quanto o seu território são protegidos por lei, assim como a região onde está a própria ETE, que foi instalada dentro da APP (Área de Proteção Permanente) Reserva Ecológica de Carijós, um manguezal e, portanto, berçário de vida marinha e diversas outras espécies”. 

A realidade – A implantação da atual ETE João Paulo foi objeto de ampla discussão junto aos órgãos ambientais e de controle com o Ministério Público.

O processo atual de tratamento possui uma etapa anaeróbia seguida de uma etapa aeróbia. O tratamento anaeróbio, por si, precisa ser confinado a fim de evitar a troca de ar da atmosfera com o efluente durante o seu processo, e também para conter e coletar os gases produzidos nessa etapa que são queimados. O tratamento aeróbio, que ocorre após o tratamento anaeróbio, é realizado através de biofiltros submersos ascendentes e do decantador secundário que são construídos em tanques ABERTOS, pois não há necessidade de cobertura pelo fato de que esse processo não gera gases causadores de maus odores (fotos abaixo)

Os resíduos sólidos, bem com o lodo resultado do processo de tratamento, são transportados para disposição em aterro sanitário.

Já a disposição final do efluente tratado da ETE João Paulo ocorre através do lançamento a mais de 1 km na Baía Norte e não tem qualquer relação com a faixa de areia que, por tratar-se de região de manguezal, apresenta tal característica como condição natural.

Mensagem do Whatsapp – “Se um projeto 8 vezes menor, com um sistema mais limpo, já ocasionou um grande dano, imagine como será após a conclusão das obras atuais?

Tudo está sendo executado às pressas, com uma grande área já tendo sido desmatada. E o mais grave: tudo já está ocorrendo antes do término da consulta pública, que deveria ser um instrumento para escutar os interesses da população local que sofrerá enormes impactos. Não foram apresentados relatórios de impacto ambiental e nem mesmo detalhes sobre o projeto, apesar de diversas solicitações”.

A realidade – O projeto tem recursos disponibilizados pela JICA em 2010 e está sendo avaliado pelo IMA desde 2014. A obra está seguindo sua programação conforme cronograma submetido e aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente, através da Licença de Instalação (LAI) 2366/2019. A vegetação que vem sendo suprimida possui as autorizações de corte AuC 173/2019 e AuC 174/2019 com validade até 22/04/2022, e foram emitidas pelo IMA em 12/04/2019.

Mensagem do Whatsapp – “Tratar o esgoto é extremamente importante, porém a forma como está sendo conduzido o processo e o próprio projeto são questionáveis. A estação trata o esgoto, porém uma parte do resíduo final é lançada na baía, a qual não tem uma vazão adequada e “devolve” os resíduos ao bairro. Além disso, haverá uma grande sobrecarga da região, que passará a receber o esgoto dos bairros Cacupé, Santo Antônio, Monte Verde, Saco Grande e do próprio João Paulo. É um volume enorme de dejetos para uma região pequena, que não tem capacidade de eliminar os resíduos adequadamente devido às suas características geográficas”. 

A realidade – Conforme informado, o efluente que será lançado a mais de 1 km na Baía possuirá alta qualidade, sem material sólido, e a sua dispersão e impacto na qualidade da água foi estudada previamente e submetida ao IMA durante a fase de licenciamento ambiental.

Ao contrário do informado, os bairros contemplados nessa etapa da obra receberão os impactos positivos da coleta e tratamento adequados dos esgotos. Ganhará o meio ambiente e a população deixará de estar exposta ao contato com esses esgotos sem tratamento e, como consequência, uma melhora da qualidade de vida e valorização de toda a região.

“Precisamos muito de sua ajuda para pressionar o governo de forma que o projeto ocorra de maneira mais participativa e transparente, a partir do diálogo com todos os interessados. Montamos um grupo no Whatsapp para debater sobre este assunto com o intuito de nos organizarmos e exigirmos respeito aos interesses dos moradores do bairro João Paulo, reivindicando:

1. Paralisação imediata da obra de ampliação da ETE do bairro João Paulo.
2. Acesso aos estudos de impacto ambiental e detalhes do projeto atual.
3. Acesso a relatórios de eficiência da ETE atual e elaboração de estudo de impactos gerados na região, em especial na praia do bairro João Paulo.
4. Reunião com os órgãos responsáveis pela obra, a Associação de Moradores do Bairro João Paulo e a Associação de Pescadores APP AJOP para debate do projeto”.

A realidade: A comunidade só tem a ganhar com os benefícios da obra, que usará a mais moderna tecnologia. A população deixará de estar exposta ao contato com o esgoto sem tratamento, tendo melhora da qualidade de vida e valorização dos imóveis. O ambiente será mais propício inclusive para a pesca.

Mais informações ou agendamento de apresentações sobre o Projeto, contatar fleite@casan.com.br

(Casan, 01/03/2021)