Portaria que proíbe permanência em praias de SC será reavaliada

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/11/2020)

A portaria que proíbe a permanência nas praias em Santa Catarina será reavaliada pelos integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). O assunto já foi discutido internamente e há divergência de opiniões entre os integrantes do COES. Há um grupo que defende a liberação com orientações e regras, como distanciamento e uso de máscara, e há outro grupo que defende a manutenção da proibição, ainda mais agora com o agravamento da pandemia no estado.

A permanência das pessoas nas praias catarinenses está entre os descumprimentos mais visíveis e perceptíveis pela sociedade quanto aos protocolos sanitários. Até porque os encontros familiares, jantinhas e churrascos ocorrem em ambiente privado.

O COES tem caráter consultivo e deliberativo e conta com 23 representantes da Secretaria da Saúde (SC). Participam, ainda, representantes do Conselho Estadual de Saúde, Conselho das Entidades Médicas, Federação Catarinense de Municípios, Federação dos Hospitais, Conselhos de Secretários Municipais, Defesa Civil, Bombeiros, Polícia Militar e Ministério Público (MP-SC).

Os defensores da liberação da permanência nas praias, com orientações e regras, acreditam que na prática as pessoas já não estão respeitando a portaria e é inviável fiscalizar todos os balneários. Seria mais adequado, portanto, autorizar com regras do que permanecermos no me engana que eu gosto da fiscalização.

“Precisamos criar regras inclusive para estas questões. Para melhorarmos o processo fiscalizatório e punir, eventual e pontualmente, quem descumpre o que é proposto”, informou à coluna uma fonte que integra o COES.

O assunto ganha ares de preocupação com a chegada da temporada de verão. O assunto deverá ser discutido, novamente, na próxima semana no COES.