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25/11/2020Daniela Reinehr suspende aumento dos procuradores, alvo do impeachment em SC
Da Coluna de Ãnderson Silva (NSC, 24/11/2020)
A governadora Daniela Reinehr suspendeu nesta terça-feira (24) o ato que autorizava o pagamento do aumento salarial dos procuradores do Estado. O tema é o alvo da denúncia do processo de impeachment que afastou Carlos Moisés da Silva e será definitivamente julgado na Alesc na próxima sexta-feira (27). Além disso, a suspensão ocorre um dia antes do Tribunal de Justiça (TJ- SC) julgar se os procuradores podem ou não receber o aumento.
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o pagamento foi suspenso em fevereiro deste ano. Por isso, os procuradores não estão recebendo o valor. Na prática, a decisão de Daniela extingue o ato inicial e pode encerrar a questão judicial em discussão no TJ.
A decisão causou reação da Associação dos Procuradores (Aproesc): “trata-se de uma tentativa de burlar a jurisdição e de frustrar o julgamento. A Associação vem a público manifestar veemente repúdio à decisão da governadora e exigir o esclarecimento imediato dos fatos”.
A entidade ainda afirma que o texto pode ter sido feito com base em um rascunho escrito pelo advogado Leandro Maciel, um dos autores do processo de impeachment da equiparação salarial.
