Daniela Reinehr suspende aumento dos procuradores, alvo do impeachment em SC
Da Coluna de Ãnderson Silva (NSC, 24/11/2020)
A governadora Daniela Reinehr suspendeu nesta terça-feira (24) o ato que autorizava o pagamento do aumento salarial dos procuradores do Estado. O tema é o alvo da denúncia do processo de impeachment que afastou Carlos Moisés da Silva e será definitivamente julgado na Alesc na próxima sexta-feira (27). Além disso, a suspensão ocorre um dia antes do Tribunal de Justiça (TJ- SC) julgar se os procuradores podem ou não receber o aumento.
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o pagamento foi suspenso em fevereiro deste ano. Por isso, os procuradores não estão recebendo o valor. Na prática, a decisão de Daniela extingue o ato inicial e pode encerrar a questão judicial em discussão no TJ.
A decisão causou reação da Associação dos Procuradores (Aproesc): “trata-se de uma tentativa de burlar a jurisdição e de frustrar o julgamento. A Associação vem a público manifestar veemente repúdio à decisão da governadora e exigir o esclarecimento imediato dos fatos”.
A entidade ainda afirma que o texto pode ter sido feito com base em um rascunho escrito pelo advogado Leandro Maciel, um dos autores do processo de impeachment da equiparação salarial.
Publicado em 25 novembro de 2020
