Arrecadação de SC tem a maior alta da história com retomada pós-pandemia

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/11/2020)

Numa sequência de crescimentos acima do esperado nos últimos quatro meses devido à pandemia, a arrecadação de impostos de Santa Catarina fechou outubro com alta de 17,8% frente ao mesmo mês do ano passado e alcançou R$ 2,79 bilhões em valores nominais (sem excluir a inflação). Responsável por mais de 80% da receita total, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadou 18,1% mais frente ao mesmo período do ano anterior e somou R$ 2,27 bilhões. Com esse resultado, o Estado superou em 1,4% as perdas de receita causadas pela pandemia no ano.

Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Fazenda com base na arrecadação até sexta-feira e já permitiram concluir que foi a maior variação da história, informou a assessoria da pasta. As principais causas apontadas pela secretaria são a maior produção industrial nesta fase de retomada da economia nacional em função da Covid-19, redução da alíquota de ICMS ao setor industrial e maior atividade de diversos setores econômicos do Estado, também em função da retomada. Além disso, colaboram ainda a forte atividade do agronegócio e até a inflação alta de muitos produtos.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, concluiu que uma das principais razões da alta arrecadação da indústria foi o impacto da mudança de alíquota de ICMS. Ela caiu de 17% para 12% este ano em função de alteração feita no ano passado, que passa a apresentar melhor impacto agora.

Mas desde que o Estado passou a arrecadar acima da média nacional nos últimos anos, o secretário tem informado que boa parte da alta está ligada à migração de modelo tributário, com o fim da substituição tributária para diversos setores.

Apesar da arrecadação recorde, o poder executivo do Estado não passa a contar com um valor expressivo para pagar uma grande dívida ou algo assim. Isso porque os recursos são distribuídos aos municípios, aos poderes e os que ficam para o Estado também têm seus destinos definidos como educação, saúde e segurança. Assim, todos ganham mais, mas de forma desconcentrada.