Projetos de lei aprovados em Santa Catarina obrigam gestores a fazer o óbvio
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19/10/2020Produtividade da Alesc em 2020 já é maior do que todo ano passado
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/10/2020)
A produtividade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos três primeiros trimestres de 2020 já é maior do que todo ano passado. São 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias e mensagens de veto, sendo que em 2019 foram 756.
Até o momento, tramitam na Alesc 302 projetos de lei protocolados pelos deputados estaduais em 2020, além de outros 358 de anos anteriores, resultando em 660 matérias, contra 552 de 2019.
Este resultado ocorreu diante das restrições impostas pelo isolamento social. Nos primeiros dois meses, as atividades presenciais foram suspensas, em respeito às normas estaduais. Os trabalhos legislativos só ficaram interrompidos por uma semana para que o sistema digital da Alesc fosse testado e implantado.
A divulgação destes dados ocorreu após a coluna apontar a velocidade de tramitação do processo de impeachment do goverandor Carlos Móisés da Silva e sua vice, Daniela Reinehr. No texto publicado no dia dia 16 de outubro, este colunista demonstrou a vontade de ver a mesma agilidade para os demais projetos em tramitação e que sejam de interesse público, como nas áreas da saúde e educação.
