No segundo módulo, curso do SC Acessível trata de acessibilidade no meio urbano e edificações

O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível – grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o tema acessibilidade no meio urbano e edificações. Transmitido nesta quinta-feira (22/10) por meio do canal do MPSC no Youtube, o curso tratou de tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas e sinalização.

Na abertura do evento a Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) do MPSC, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, lembrou que o objetivo do curso é promover a conscientização da sociedade e do poder público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idealizar mecanismos de estímulo à adequação dos espaços, serviços e atividades às normas de acessibilidade.

O curso, conduzido pelo servidor e analista do CDH, Alexandre Castro, contou com palestras dos arquitetos Daniel Faganello (CREA/SC) e Ingrid Etges Zandomeneco (IPUF) que trataram do meio urbano, e da arquiteta e ex-residente do MPSC, Huli Demay Hochleitner, que abordou a temática “Edificações: Acessos Horizontais e Verticais”. Por fim, a engenheira civil Débora Borim da Silva, auditora fiscal no Tribunal de Contas de Santa Catarina, falou sobre sanitários acessíveis. Após as apresentações, os participantes esclareceram suas dúvidas com os palestrantes por meio do chat do YouTube.

Dividido em três módulos, a capacitação apresenta questões técnicas ligadas à acessibilidade espacial, principalmente no que se refere à NBR 9050/2020, norma que estabelece os parâmetros para a garantia de acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos públicos. O primeiro módulo abordou aspectos da legislação e os principais conceitos relativos à acessibilidade, e o terceiro, que ocorre no próximo dia 29/10, às 9 horas, o arquiteto Ricardo de Freitas, da Secretaria de Infraestrutura, falará sobre acessibilidade e indicações históricas de usos especiais.

A capacitação tem como público-alvo arquitetos e engenheiros que atuam nas associações municipais catarinenses, profissionais liberais desses segmentos e demais servidores e dirigentes municipais com atuação na área de acessibilidade.

Sobre o SC Acessível

Nos últimos anos, o SC Acessível – criado em 2009 como um programa do CDH – tem atuado por meio de estudos, campanhas, seminários e cursos de capacitação e proposição de incentivos fiscais, além de vistorias. Participam do grupo o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Santa Catarina, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a ALESC, a FECAM, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

(MPSC, 22/10/2020)