Em parceria com a associação FloripAmanhã e outras organizações da sociedade civil, o Observatório Social de Florianópolis (OSF) acaba de lançar a campanha De olho nas eleições. O objetivo é conscientizar eleitores e candidatos a cargos eletivos sobre suas responsabilidades. As dez chapas que concorrem à Prefeitura do município e todos os partidos com candidato a vereador receberão convite para firmar um termo de compromisso com uma administração justa, que seja pautada pela excelência, ética e transparência. Quem assinar o termo, se eleito, será cobrado ao longo do mandato.
“A ideia é promover a cidadania e a justiça social entre eleitores e candidatos”, diz o presidente do OSF, Roberto Zardo. “Não queremos ver mais eleitores pedindo sacos de cimento em troca de votos”. O OSF faz parte do Observatório Social do Brasil, organização sem fins lucrativos criada em 2009 que fiscaliza investimentos públicos e enfrenta a corrupção em 144 cidades de 17 estados. Santa Catarina é a única unidade federativa com um Observatório Estadual, que acompanha a gestão pública em 30 municípios. Todo o trabalho é realizado por colaboradores voluntários.
A campanha De olho nas eleições envolve diversas entidades parceiras, entre elas FloripAmanhã, Associação Comercial e Industrial (ACIF), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing (ADVB), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Maçonaria. Os eleitores serão orientados por meio de plano de comunicação elaborado com apoio da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).
Uma iniciativa complementar do Observatório Social do Brasil é um curso online com 25 horas-aula, que explica qual é o papel do prefeito e dos vereadores. “Vamos convidar todos os eleitos no país a participar”, conta Zardo. O curso custa R$ 270, pode ser pago em até dez parcelas e está organizado de maneira assíncrona, isto é, pode ser acessado nos horários mais convenientes aos participantes. “Infelizmente, existem muitos vereadores que desconhecem o seu papel e até acham que é uma profissão”, comenta. “Queremos que criem leis para favorecer a população, e não determinados grupos de interesse”.
O Observatório Social participa do grupo Força Tarefa Cidadã, que reúne semanalmente representantes de várias organizações para verificar como está a transparência na gestão dos 295 municípios catarinenses. Sempre que uma irregularidade é encontrada, um ofício é encaminhado ao prefeito ou ao presidente da Câmara dos Vereadores. Caso não haja resposta, o problema é então levado ao Ministério Público e aos meios de comunicação.
Em Florianópolis a primeira verificação foi feita em junho, quando 23 dos 46 itens observados não estavam sendo atendidos. Na medição mais recente, realizada em setembro, havia apenas oito não-conformidades relacionadas à transparência. “Até o momento, as diversas reivindicações que fizemos foram atendidas, algumas com um pouco de demora ou relutância, mas a receptividade em geral tem sido positiva”, diz o presidente do OSF.
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