Empresas de ônibus de Florianópolis alertam para “colapso imediato” e falta de dinheiro para salários

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/08/2020)

As empresas de ônibus de Florianópolis enviaram um alerta à prefeitura da Capital nesta terça-feira (18). O documento assinado por Anderson Nazário, advogado do Consórcio Fênix, classifica a situação atual como “calamitosa” para o transporte coletivo e diz que o serviço corre “grandes riscos de colapso imediato”. O ofício que a coluna teve acesso com exclusividade foi encaminhado ao secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann.

Diante da pandemia do coronavírus, de acordo com as empresas, a receita gerada pelo “módico volume de passageiros” transportados com as restrições sanitárias sequer paga “a integralidade das despesas com combustível dos veículos em circulação”. Como consequência, falta dinheiro para as outras despesas como mão-de-obra, óleos, manutenção e peças.

O Consórcio afirma que não há expectativa de pagamento dos salários de setembro, incluindo o vale-alimentação. No documento, as empresas dizem que estes valores provavelmente “serão inadimplidos”.

Paralisação do centro de controle
Dentro dos valores que não foram pagos, alertam as empresas, estão as despesas relacionadas ao Centro de Controle de Operação (CCO), na região continental da Capital. Com a queda na receita, a qualquer momento pode ser suspenso o fornecimento dos sistemas necessários para o funcionamento da unidade por conta do atraso de pagamento a fornecedores considerados imprescindíveis ao monitoramento e gestão da frota de veículos. Este mês de agosto teria sido o prazo dado pelos estabelecimentos que prestam o serviço para a regularização da dívida.

Pedido de reequilíbrio
Por conta da crise, o Consórcio pede a apreciação do “requerimento de equilíbrio econômico-financeiro do contrato” que estaria pendente de análise desde 18 de abril. Ao fim, o ofício assinado pelo advogado pede que “o gestor do contrato (prefeitura) efetue as determinações que entender cabíveis” com a urgência que o caso requer.

O que diz a prefeitura de Florianópolis
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Florianópolis diz que, na tarde desta quarta-feira (19), ocorrerá uma reunião junto com o prefeito Gean Loureiro e o Consórcio Fênix para discutir o assunto.

Ajuda
Em reunião recente com prefeitos de Capitais brasileiras, incluindo Gean Loureiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre uma ajuda aos municípios e Estados para o socorro às empresas de transporte coletivo. A proposta gira em torno de R$ 4 bilhões e o texto tramita no Congresso Nacional. Em Florianópolis, segundo Loureiro, no começo da pandemia a prefeitura fez um acordo para pagamento de valores previstos em ação judicial às empresas. Foram R$ 8 milhões, valor que ajudou nos salários dos trabalhadores.