Blitz contra esgoto irregular fiscaliza e multa imóveis em Ponta das Canas

Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan fiscalizou, nesta semana, dezenas de imóveis em Ponta das Canas que não agendaram, após repetidos comunicados, inspeção com o Floripa Se Liga Na Rede para verificar se as suas ligações de esgoto estão regulares ou não. A ação resultou em multas, lacres, notificações e intimações para que proprietários marquem a vistoria do programa.

Dentre os locais flagrados em irregularidade, uma oficina com lavação de carros na Avenida Luiz Boiteux Piazza foi multada pela Floram, na terça-feira (04/08), por lançar o conteúdo da caixa coletora de óleo diretamente na rede pluvial. No mesmo dia e na mesma avenida, a principal de Ponta das Canas, uma casa em condomínio fechado tinha uma caixa de passagem de esgoto com desvio para a drenagem. A Floram deu prazo de quinze dias para regularização, do contrário o dono será multado.

Na segunda-feira (03/08), a força-tarefa fiscalizou uma casa na Servidão Dona Joana que não estava conectada à rede coletora. Além de multa da Vigilância Sanitária, o imóvel sofrerá dois lacres de tubulações clandestinas. Na Servidão Anhatomirim, o proprietário de uma casa com esgoto de tanque, máquina de lavar e pia da churrasqueira infiltrando no próprio terreno foi notificado pela Vigilância e tem uma semana para corrigir as inadequações e ligar-se à rede.

Imóveis que não puderam ser fiscalizados ou encontravam-se fechados foram intimados a agendar inspeção com o Floripa Se Liga Na Rede. Outros – na Avenida Luiz Boiteux Piazza, na Servidão Madagascar e nas travessas Porto dos Navegantes e Oceânica – regularizaram suas ligações sanitárias.

A operação faz parte de plano estratégico de fiscalização no bairro do Norte da Ilha, sobretudo na região próxima à Lagoa das Docas, em resposta a sentença judicial em ação civil pública do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC).

Nesse contexto, a Blitz do Grupo Sanear Floripa – formado por fiscais e técnicos da Vigilância Sanitária, Floram, Casan, Secretaria de Infraestrutura e ECHOA Engenharia, empresa responsável pelos programas Floripa Se Liga Na Rede e Trato Pelo Capivari – realiza ações mensais, como a desta semana, desde março em Ponta das Canas.

Uma das frentes da política de saneamento básico da cidade, o Floripa Se Liga Na Rede, que verifica se o esgoto do imóvel está ligado de forma correta ou não à rede coletora e oferece prazo para regularização, está no bairro desde outubro de 2019. O programa já alertou os moradores a aproveitarem a última chance para agendar a inspeção gratuita.

A Vigilância Sanitária já emitiu cerca de 350 autos de intimação contra imóveis irregulares ou que ainda não foram inspecionados em Ponta das Canas. Os documentos começaram a ser entregues em junho aos proprietários, que, não contatando a tempo o Floripa Se Liga Na Rede, terão de contratar empresa especializada para testar as ligações de esgoto e apresentar à Vigilância declaração de regularidade do imóvel.

Continente – No último dia de fiscalização, quarta-feira (05/08), a Blitz Sanear foi ao bairro Coloninha, no Continente, com operação na Rua Maria Claudino da Cruz. Sete casas fiscalizadas têm esgoto conectado em tubulação de pluvial nos fundos da rua – não há rede ativa no trecho em questão –, em terreno da PMF. Todas serão notificadas pela Vigilância Sanitária para que regularizem o sistema.

Blitz Sanear – A Blitz Sanear é uma força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da Casan, por meio do Grupo Sanear Floripa, criada com o objetivo de fiscalizar ligações irregulares de esgoto que causem prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

Com mais de 90 ações semanais realizadas desde outubro de 2018, a Blitz Sanear já inspecionou residências, imóveis comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, pousadas, condomínios e edifícios em mais de 30 localidades de Florianópolis. Na semana passada, o grupo fez operações no Centro e em Ratones.

(PMF, 06/08/2020)