Entidades pedem cronograma para tramitação da reforma da Previdência

Entidades que representam categorias do funcionalismo público estadual se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) também participou do encontro.

O tema foi o prazo para votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que trata da reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Os representantes das entidades pediram ao presidente da Assembleia a elaboração de um cronograma para a tramitação da proposta, cuja análise pelos deputados foi prejudicada em função da pandemia do coronavírus.

Julio Garcia se comprometeu com os participantes a, após consulta à Procuradoria Jurídica da Alesc, levar aos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares a proposta da elaboração do cronograma de tramitação da PEC.

Pontos de emenda apresentada pelo deputado Mauricio Eskudlark, que é o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também foram discutidos na reunião. Participaram, presencial ou virtualmente, dirigentes da Associação Catarinense dos Magistrados (AMC), do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol-SC), da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Santa Catarina (Adepol-SC), do Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), entre outras entidades.

(Agência AL, 16/07/2020)