Arrecadação de SC cai 12,5% em junho; sinal de que o pior da crise pode ter passado

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 01/07/2020)

O fundo do poço para a economia de Santa Catarina na recessão do novo coronavírus pode ter sido mesmo em maio. Isso porque no mês de junho a arrecadação estadual alcançou R$ 1,95 bilhão, o que significa uma queda de 12,5% frente ao mesmo mês do ano passado. Em maio, caiu 22% em relação ao mesmo período do ano anterior e em abril, nessa mesma comparação, retrocedeu 19%. A apuração dos dados de junho, no Portal da Transparência, foi feita pelo Sindifisco-SC, o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina.

Os números refletem um maior ritmo da atividade econômica nesta fase em que setores tentam equilibrar produção e preservação da saúde ao mesmo tempo em que o Estado enfrenta maior crescimento no número de casos de Covid-19. Um resultado pior do que o de maio pode acontecer se o Estado não conseguir controlar melhor a expansão do novo coronavírus e tiver que fazer um mês de lockdown.

O presidente do Sindifisco, Jose Farenzena, observa que faltaram R$ 300 milhões frente ao mesmo período de 2019. Um dos grandes defensores da contratação de mais 90 fiscais, aprovada esta semana pelo Grupo Gestor do governo, Farenzena entende que é preciso iniciar agora um arrocho não fiscalização para combater desvios e irregularidades tributárias.

– Precisamos de reforço urgente para trabalhar em projetos de reestruturação da economia catarinense no pós-Covid. Estamos falando em atividades de combate às fraudes estruturadas e à concorrência desleal. É importante ainda, por outro lado, ter equipe para construir a regulamentação dos benefícios fiscais e trabalhar intensamente em projetos de atração de novos investimentos para o Estado – alertou Farenzena.

Os maiores recuos na arrecadação foram registrados em junho frente ao mesmo mês de 2019 nos setores de restaurantes, com queda de 73%, seguidos por veículos com retração de 52%, e combustíveis e têxteis que tiveram recuo de 33%.

Segundo o Sindifisco, as estimativas são de que o Estado vai fechar o ano com perda de R$ 4 bilhões, salvo alguma surpresa de recuperação mais acelerada. Por isso, a fiscalização quer reduzir essa perda combatendo as irregularidades.