Santa Catarina reduz ainda mais geração e destinação de resíduos

Nesta terça-feira, 09 de junho, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) divulga novo relatório sobre o monitoramento de resíduos em Santa Catarina. De acordo com a análise, em maio acentuou ainda mais a redução da destinação dos resíduos, se comparado com fevereiro, queda de 21%. No mesmo período, e desde o início da pandemia, a geração de resíduos diminuiu 18%.

Os dados são provenientes do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos do IMA, plataforma online que coleta e compila dados sobre os resíduos gerados ou destinados no estado. A pesquisa refere-se à boa parte dos resíduos, como os da indústria, por exemplo, mas não leva em consideração resíduos urbanos, da construção civil e logística reversa, que são registrados em frequência semestral.

Destinação de Resíduos

Segundo o monitoramento, a destinação de resíduos em Santa Catarina vem decrescendo no ano de 2020. Em fevereiro foram destinados ao estado 565.335,56 toneladas de resíduos. Em abril, o número diminuiu 18% e em maio a redução foi ainda mais expressiva.

A destinação à Santa Catarina totalizou 447.781,07 toneladas, o que representa uma queda de 21% na comparação com fevereiro, antes da declaração de pandemia.Dentre as três classes de resíduos mais recebidos no estado, os de processamento de madeira e da fabricação de painéis, mobiliário, papel e celulose foram os que tiveram uma maior redução, 16%.

Os que menos sofreram alteração neste período foram os resíduos da agricultura, horticultura, aquicultura, silvicultura, caça e pesca, e da preparação e processamento de produtos alimentares, com queda de apenas 0,5%.

Geração de Resíduos

Quanto à geração de resíduos, em fevereiro totalizou 487.560,58 toneladas. Em abril, a produção diminuiu 16%. Em maio, os registros indicam que a geração foi ainda menor, total de 396.961,69 toneladas, redução de 18% em relação à fevereiro.

Os resíduos de processamento de madeira e da fabricação de painéis, mobiliário, papel e celulose, que são os de maior geração em Santa Catarina entre os que necessitam de MTR para o transporte, tiveram uma queda na geração de 6%, comparando os meses de maio e fevereiro de 2020. Nesta categoria de resíduos, os de processamento de madeira e fabricação de painéis e mobiliário registraram a maior redução.

Resíduos Urbanos

Os resíduos urbanos não entram neste monitoramento, pois não necessitam MTR, mas semestralmente os aterros sanitários encaminham o inventário de resíduos ao órgão ambiental catarinense.

Monitoramento de Resíduos

Santa Catarina é referência no país pela implementação, em 2014, do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR). Lançado de forma pioneira, o programa permite ao órgão monitorar toda a geração e destinação de resíduos em tempo real.

É possível verificar gargalos na destinação de resíduos, como regiões com baixa cobertura de empreendimentos habilitados a realizar destinação final. Por meio da plataforma, o IMA identifica áreas onde há potencial de reaproveitamento ou reciclagem de resíduos ou contribui para o fomento à logística reversa.

O uso do MTR tornou-se obrigatório em abril de 2016. Desde então, o Instituto do Meio Ambiente monitora e controla a movimentação de resíduos e rejeitos por meio deste sistema. A obrigatoriedade inibe a destinação inadequada de resíduos, pois todo o processo, da geração à destinação, fica registrado no sistema. Tal medida combate a existência de lixões (encerrados em Santa Catarina desde o Programa Lixo Nosso de Cada Dia) e tecnologias não certificadas para destinação ambientalmente adequada.

Após três anos da obrigatoriedade de uso do programa, o número de usuários cadastrados aumentou consideravelmente em todos os setores, especialmente com relação ao segmento Geradores que saltou de cerca de 22 mil para mais de 53 mil.

De acordo com os dados, a quantidade de MTRs e de resíduos (em toneladas) recebida por ano em Santa Catarina varia ao longo do tempo. Em 2019, o número de MTRs foi o maior registrado desde a obrigatoriedade de uso do sistema, passando de 1.000.000 de documentos. O total de resíduos obteve o montante mais expressivo em 2017 quando mais de 8.500.000 toneladas de materiais foram informadas no sistema. No ano passado, foram destinadas em Santa Catarina, de acordo com os dados do MTR, 7.317.223,03 toneladas.

O sucesso do programa ultrapassou as fronteiras catarinenses, chamando a atenção de outros estados. Desde o início da operação em 2014, o Sistema MTR foi compartilhado para outras unidades da federação por meio de convênios como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que também já utilizam esta tecnologia para o gerenciamento dos resíduos em seus respectivos territórios.

Para garantir que todo resíduo gerado pelas atividades econômicas em Santa Catarina seja monitorado, o Instituto do Meio Ambiente aplica auditorias no Sistema MTR para verificação de destinação irregular de resíduos. Se constatado irregularidades, sanções são aplicadas ao infrator mediante auto de infração ambiental.

Nas rodovias, os técnicos do IMA e também parceiros, como Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, verificam se os veículos que transportam resíduos estão de acordo com a legislação. A ausência de MTR em um veículo implica na retenção do mesmo até a regularização e aplicação de auto de infração ambiental.

(IMA, 09/06/2020)