A medida já está em funcionamento e a análise de aprovação de projetos, licenciamento de construção e legalização de edificação serão realizados inteiramente pelo site da prefeitura. A apresentação do projeto físico somente será necessária no momento da aprovação, caso o proprietário e o responsável técnico não possuam certificado digital para assinar o projeto.
“Consideramos esta mudança significativa para a melhoria no atendimento, pois neste período de isolamento social é crucial que o trabalho seja disponibilizado de forma digital evitando aglomerações na instituição”, afirma Secretária do Continente, Rejane Ribeiro.
Os processos são analisados por etapas, seguindo a ordem de protocolo, análise, resolver pendências (quando houver), reanalise (quando houver), deferimento, entrega do projeto, pagamento de taxas/multa e envio do projeto aprovado, e antes, em todas as etapas os documentos precisavam ser entregues impressos na Secretaria. E com esta mudança, os documentos serão todos anexados e analisados através do site.
Para solicitar o serviço desejado é preciso acessar o site pmf.sc.gov.br, e é importante que o requerente mantenha o seu cadastro atualizado no portal e sempre confira a autenticidade dos documentos, pois todos que forem expedidos pela prefeitura somente terão validade com a assinatura digital.
A comunicação do requerente será realizada por e-mail nos respectivos setores: Análise de Projetos (analisecontinente@pmf.sc.gov.br), Plano Diretor e Registro e Arquivo de Projetos (patriciapd@pmf.sc.gov.br). E para auxiliar os usuários, a Secretaria do Continente disponibilizou um manual que explica o passo a passo de cada etapa do processo.
SMDU Digital
As novas funcionalidades da Secretaria do Continente vão ao encontro desse método de digitalização dos processos adotado pelo município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) também está analisando os processos através do portal de serviços online no site da Prefeitura.
No último mês de maio, a SMDU Digital entrou em funcionamento para analisar alvarás de construção, habite-se e outros pedidos, como uma forma de adaptação dos serviços em meio a pandemia do novo coronavírus. Para entrar em contato com a SMDU para tirar dúvidas, o contato é o email: licenciamento.smdu@pmf.sc.gov.br.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Guia de Processos Digitais
(PMF, 18/06/2020)
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
collect | sessão | Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing. |
CONSENT | 2 anos | O YouTube define este cookie através dos vídeos incorporados do YouTube e regista dados estatísticos anônimos. |
iutk | 5 meses 27 dias | Este cookie é utilizado pelo sistema analítico Issuu. Os cookies são utilizados para recolher informações relativas à atividade dos visitantes sobre os produtos Issuuu. |
_ga | 2 anos | Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
_gat | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação. |
_gid | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários e gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
IDE | 1 ano 24 dias | Os cookies IDE Google DoubleClick são usados para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresentá-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. |
mc .quantserve.com | 1 ano 1 mês | Quantserve define o cookie mc para rastrear anonimamente o comportamento do usuário no site. |
test_cookie | 15 minutos | O test_cookie é definido pelo doubleclick.net e é usado para determinar se o navegador do usuário suporta cookies. |
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 meses 27 dias | Um cookie colocado pelo YouTube para medir a largura de banda que determina se o usuário obtém a nova ou a antiga interface do player. |
YSC | sessão | O cookie YSC é colocado pelo Youtube e é utilizado para acompanhar as visualizações dos vídeos incorporados nas páginas do Youtube. |
yt-remote-connected-devices | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt-remote-device-id | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt.innertube::nextId | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |
yt.innertube::requests | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |