Arrecadação do Estado cai 22% em maio devido à pandemia

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/06/2020)

A arrecadação tributária do Estado de Santa Catarina, no mês de maio, teve queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado e ficou em R$ 1,7 bilhão. Essa retração ocorreu em função dos efeitos gerais da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Na comparação com o valor estimado se não tivesse ocorrido a pandemia, as perdas gerais ficaram em torno de 30% em maio. De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, a expectativa para o mês era de R$ 2,2 bilhões somente com o ICMS.

– Desde o início da pandemia, em março, tivemos uma retração superior a R$ 1,25 bilhão na arrecadação catarinense – informa Paulo Eli.

Além do ICMS, o Estado arrecada IPVA, ITCMD (imposto de herança), taxas e recebe transferências da União. A maior perda de receita em maio foi no grupo de combustíveis, cuja retração chegou a 35%. De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual (Sindifisco-SC), José Antônio Farenzena, que acompanha os dados no Portal da Transparência, essa retração nos combustíveis representou aproximadamente R$ 125 milhões a menos no caixa do Estado se comparado com maio de 2019. Ele observa que esse setor de combustíveis e lubrificantes responde por 20% da arrecadação de ICMS do Estado de Santa Catarina.

Responsável pelo Grupo Especialista Setorial em Combustíveis, o auditor fiscal Gerson Xikota, observou que essa retração elevada no segmento resulta do isolamento social realizado no Estado. Houve queda no consumo de combustíveis em todas as áreas, sendo maior no caso de automóveis em cidades. Junto a isso teve redução do preço dos combustíveis, o que também reduziu a arrecadação.

Outra perda importante foi a receita do ICMS do Simples nacional, cerca de R$ 100 milhões. Essa contribuição foi postergada por decreto, por três meses, para melhorar as condições das empresas no enfrentamento à pandemia.

Em função do impactos do isolamento social no Estado, a arrecadação foi diferente nas diversas regiões catarinenses. Nas cidades menores, onde o transporte coletivo não tem grande impacto, a arrecadação de ICMS caiu menos do que nas cidades maiores que seguem sem o transporte. Essa realidade pelo Estado foi levada ao grupo econômico do governo para decisões sobre a pandemia por presidentes de federações empresariais.

Maio foi o segundo mês em que o isolamento social vigorou durante 100% do período, embora com mais setores econômicos funcionando. Por isso a retração da receita ficou em 30% frente a estimada. Para o mês de junho, o secretário Paulo Eli prevê queda de 30% a 40% também em relação à receita estimada para o período.

Em abril, primeiro mês de isolamento social em todo o período, a receita do Estado alcançou R$ 1,978 bilhão, com queda de 18,7% frente ao mesmo mês de 2019. O impacto foi menor do que em maio porque o período teve um pouco do efeito positivo de vendas realizadas nos meses sem isolamento. Considerando a expectativa, em abril houve queda de 25,84%.