Poluição na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, não pode ser politizada

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 20/05/2020)

A briga de versões entre Casan e prefeitura de Florianópolis no caso da espuma densa na Lagoa da Conceição, no leste da ilha, escancara a maneira como historicamente é tratado o saneamento básico. Sem planejamento no longo prazo, com interferências políticas, interesses eleitorais, falta de fiscalização e manutenção de redes.

A prefeitura diz que a espuma é gerada pelo vazamento de esgoto na rede da Casan. A estatal admite o problema, mas diz que a quantidade vazada é pequena e insuficiente para ter provocado a proliferação de algas e , consequentemente, a espuma densa.

O Ministério Público investiga. Somente uma perícia independente para apurar as causas e responsabilidades. Comprovando que a origem está na fissura da rede, a responsabilidade é da Casan.

Mas quem garante que não temos ligações irregulares na Lagoa? Ninguém.

É fato que as ligações irregulares são uma realidade em Florianópolis. O programa ”Se Liga Na Rede” apresenta uma média de 50% de ligações irregulares nas fiscalizações, ou mais. Aí é responsabilidade do município.

A prefeitura aumentou a fiscalização e mais moradores se regularizaram, mas tudo ainda é muito vagaroso e tímido. Precisaríamos de um choque de ordem, com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário. Identificar ligações irregulares e dar prazo curto para o morador se regularizar. Não fazendo, viria o lacre e o poder público autorizado a fazer a obra e cobrar no IPTU.

O fato é que não resolvemos um tema que o primeiro mundo já venceu há 100 anos.

É inacreditável que ainda estamos discutindo qual é o modelo para o Sul da Ilha, por exemplo. Um debate judicializado há dez anos. Enquanto isso, zero de tratamento para a região Sul e esgoto lançado in natura no meio ambiente.

Em muitos países de primeiro mundo a questão do saneamento tem zero interferência política. A empresa que faz a gestão do serviço, pública ou não, apenas executa o que um conselho, uma agência técnica decide. A agência é composta por especialistas no tema. Ali são decididas as políticas públicas e como será a gestão e o que será feito. O político não indica nem quem comanda a empresa. Nada é por acaso.