A falta de renovação da concessão por parte do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e a intenção do governo federal de vender 355 bens do instituto em todo o país está fazendo com que lideranças comunitárias e políticas saiam em defesa do Parque Ecológico do Córrego Grande, em Florianópolis.
A área de 22 hectares foi concedida pela União ao município no final dos anos 1990 e, além de espaço de lazer, serve para atividades de educação ambiental.
Minuta de projeto de lei elaborado pelo ministério do Meio Ambiente autoriza a alienação de imóveis considerados “desnecessários ou inservíveis às suas atividades institucionais”.
Na semana passada, técnicos do Ibama fizeram uma vistoria no parque da Capital catarinense, em ação que faz parte de um inventário que está sendo realizado em todo o país pelo órgão ambiental.
A iniciativa, segundo nota publicada no site do ministério, “vai ao encontro da política de racionalização de gastos implementada pelo governo federal e permitirá ao Ibama gerar recursos que poderão ser revertidos não apenas à manutenção do patrimônio efetivamente utilizado, mas também à modernização e à racionalização da administração”.
“Não vamos permitir que essa área seja vendida”, afirma o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB), que está na linha de frente da mobilização na administração municipal. João Batista, que era líder comunitário na época das tratativas para que o terreno da União fosse passado para a gestão municipal, e o prefeito Gean Loureiro (DEM) vão acionar os deputados federais e senadores catarinenses e também pedir apoio da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
O senador Dário Berger (MDB) encaminhou na terça-feira (26) um ofício ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, para defender a importância do Parque Ecológico do Córrego Grande e reivindicar a doação da área ao município.
“Em segundo plano, solicito que seja feita, de forma mais célere possível, a renovação do termo de cessão”, afirma o senador no documento.
O prazo venceu em 6 de maio do ano passado, mas ainda não foi renovado pelo Ibama. Segundo o senador, o órgão federal prometeu uma resposta sobre o assunto ainda esta semana.
Atualmente, a gestão do parque é feita pela Floram, órgão ambiental da prefeitura. O local também abriga o Centro-dia, que atende idosos diariamente, promovendo lazer e bem-estar. Além disso, a área serve de habitat para diversas espécies de animais silvestres e plantas nativas.
Futuro da unidade causa apreensão
Presidente da Amosc (Associação dos Moradores do Sertão do Córrego Grande), Luiz Daniel Bento, conhecido como Dedeu, disse que as lideranças do Córrego Grande e da bacia do Itacorubi estão mobilizadas para manter a área pública, com doação definitiva à prefeitura.
Além de garantir a permanência das atividades, a medida evitaria essa apreensão constante pela renovação da cessão por parte do governo federal.
“A venda seria uma perda para o bairro e para a cidade. Não vamos aceitar isso”, disse Dedeu.
O Movimento Floripa Sustentável, segundo a coordenadora Zena Becker, fará uma manifestação à bancada parlamentar catarinense pedindo urgência na renovação da cessão ao município.
“Somos contra a venda, a área está sendo muito bem ocupada”, disse, que destacou o trabalho de educação ambiental que vem sendo realizado com crianças e adolescentes.
(Confira matéria completa em ND, 26/05/2020)
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