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04/05/2020Coronavírus: os reflexos da pandemia na arrecadação municipal em Florianópolis
Da Coluna de Fabio Gadottti (ND, 02/05/2020)
A receita própria da Prefeitura de Florianópolis caiu cerca de 30% nos primeiros 20 dias de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Com as medidas de isolamento social e de restrições às atividades econômicas para combate à Covid-19, R$ 18,4 milhões em impostos municipais deixaram de ser arrecadados.
O impacto maior é no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e no ISS (Imposto sobre Serviços). A abertura do comércio de rua, há duas semanas, não deve mudar muito o quadro.
A sangria no caixa, no entanto, será bem maior. O secretário municipal da Fazenda, Constâncio Maciel, estima fechar o mês com R$ 30 milhões a menos em repasses dos governos estaduais e federal, também impactados com os reflexos do coronavírus na economia.
Em meio à perda de arrecadação, aumentam os gastos na área da Saúde. Só desde o início de abril, foram R$ 8 milhões em compras relacionadas ao coronavírus.
“Será difícil terminarmos 2020 sem uma ajuda federal”, afirmou Constâncio, que conta com a aprovação do projeto que prevê compensação financeira a Estados e municípios pela queda de ICMS e ISS durante o período da pandemia.
A responsabilidade pelo socorro seria da União. O texto já foi aprovado, por 431 votos a 70, e agora vai para o plenário do Senado.
