Procon interdita posto de combustível por abuso de preço

Uma operação realizada em postos de combustível da Capital foi iniciada nesta segunda-feira, 13 de abril, pelo Procon da Prefeitura de Florianópolis, e resultou na interdição parcial de um posto de gasolina que realizava cobrança de preço considerado abusivo dos combustíveis.

A ação foi realizada no início da tarde, o posto fica localizado na região Central da Capital. A operação continuará até que os abusos de preço não sejam mais praticados em toda a cidade, o que pode ocasionar em mais postos interditados. A interdição parcial busca dar efetividade a medida cautelar do Peocon e ao código de defesa do consumidor.

Houve uma redução de valor dos combustíveis nas refinarias, mas muitos postos continuaram cobrando o valor sem essa diminuição, o que gerou um lucro de até 35%. Normalmente, estes estabelecimentos trabalham com uma média de lucro de 20% em cima do preço de compra, o que o Procon considera razoável.

O gerente de Fiscalização do Procon da Prefeitura de Florianópolis, Rodrigo Cássio, explica que alguns estabelecimentos até reduziram o valor de venda do combustível, mas não de forma proporcional com o valor de compra, o que resultou em um aumento drástico do lucro e onerosidade ao consumidor.

Na semana passada, o Procon realizou fiscalização e notificação em 70 postos, pois os combustíveis da Capital estão sendo vendidos com os maiores valores de todo o Estado. Algumas das possibilidades previstas por lei, caso os estabelecimentos não cumprissem a solicitação do Procon, poderiam ser multa ou até interdição. Optou-se pela interdição para que a decisão tivesse eficácia na prática.

(PMF, 13/04/2020)