Prefeitura da Capital prepara cortes para enfrentar crise causada pela pandemia

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/04/2020)

Fazenda municipal determinou revisão de contratos e das despesas com terceirizados e folha salarial; maiores cidades catarinenses pedem ajuda do governo do Estado

Com os reflexos da pandemia na arrecadação e da perspectiva de turbulência nos próximos meses, a determinação na Prefeitura de Florianópolis é fazer uma revisão dos contratos, das despesas com terceirizados e dos gastos com a folha de pagamento.

A missão, segundo o secretário da Fazenda, Constâncio Maciel, é diminuir o máximo possível o déficit de R$ 270 milhões projetado para dezembro – considerando uma redução de receita mensal na faixa de 50%. Todos os esforços serão para equilibrar as contas em meio ao cenário de queda nos impostos e, por outro lado, aumento das despesas necessárias para enfrentamento ao Covid-19.

Segundo o secretário, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), que representa cerca de 13% da receita pública da Capital, deve cair pela metade em abril, com base na movimentação da segunda quinzena do mês passado.

Além de ajustes internos para economia, as prefeituras estão pedindo ajuda dos governos estadual e federal.

Os secretários da Fazenda dos maiores municípios catarinenses – entre eles, Florianópolis, São José, Palhoça, Joinville, Lages, Chapecó e Criciúma – encaminharam um documento ao titular da Fazenda estadual, Paulo Eli, com pedido de apoio.

Além de apoio financeiro, os municípios esperam mais prazo do governo Carlos Moisés (PSL) para a realização de pagamentos.

“O objetivo é dar tempo para a recuperação das prefeituras”, diz Constâncio. Conversas nesse sentido também estão sendo feitas com autoridades de Brasília, via associação de secretarias de fazenda das capitais.