Número de prisões despenca em Santa Catarina e sistema prisional tem redução de ocupação

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/04/2020)

Desde o começo da crise do coronavírus em Santa Catarina, o número de prisões em flagrante caiu consideravelmente. Segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-SC), a média de detenções até 18 de março, quando começou a vigorar o decreto de restrição de circulação no Estado, era de 100 por dia. Nesta terça-feira (31), o índice caiu para 10.

Do total de flagrantes, nem todas as pessoas são levadas para os presídios por conta da avaliação inicial da Polícia Civil e das audiências de custódia no Judiciário feitas até 24 horas depois da prisão. Mesmo assim, o impacto no sistema prisional é nítido, conforme os dados levantados pelo desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJ-SC.

Em comparação com 4 de março, houve redução de quase dois mil presos nas cadeias catarinenses. No começo do mês eram 23.664 pessoas detidas, enquanto nesta terça-feira o número era de 21.698. Para o desembargador, o principal indicativo é de queda da criminalidade neste período de crise do coronavírus.

Mas outros fatores também impactam nos números. Uma delas é a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam analisados os casos de presos que se encaixam no grupo de risco para que eles cumpram a prisão em regime domiciliar por conta da doença. A maior aplicação de medidas cautelares e não decretação de prisão preventiva com a necessidade de ida para os presídios (uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo), também pesaram na estatística, conforme Brüggemann.