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A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para apurar a informação de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos que atenderam teriam se negado a fazer o teste e 17% dos agendados não compareceram. Diante disto, o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng solicitou esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde Carlos Alberto Justo da Silva.
O procedimento visa a apurar quais medidas estão sendo tomadas para que todas essas pessoas com sintomas da covid-19 sejam testadas; o que está sendo feito quanto aos que se negam a realizar o teste; se o isolamento das pessoas que não foram testadas está sendo de alguma forma fiscalizado pelo município; e, por fim, se os cidadãos que não realizaram testes estão sendo contabilizados como “positivo” pela Vigilância Epidemiológica.
O prazo para a Secretaria Municipal de Saúde prestar esclarecimentos é de 48 horas. “Precisamos obter estas informações a fim de melhor orientar a população evitando o alastramento da covid-19”, conclui Naschenweng.
(MPSC, 22/04/2020)
