Fiscais notificam pontos de revenda de gás de cozinha por preço abusivo

Em razão da pandemia do novo Coronavírus, devido ao isolamento social e o maior número de pessoas dentro de casa, houve uma demanda maior na procura do Gás de cozinha (GLP-13kg) em Florianópolis, fazendo com que as revendas aumentassem o valor sem justificativa, chegando a custar R$98,00 o botijão.

Fiscais do Procon da Prefeitura de Florianópolis, após denuncias de consumidores, iniciaram na última terça-feira, 31 de março, uma fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produto.

Até o momento, foram fiscalizados 25 pontos de revendas denunciados, todos foram notificados e orientandos para que voltassem a praticar seu último preço antes do aumento repentino.

“Os autuados ainda têm um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais de compra e de venda dos meses de fevereiro e março deste ano. Caso fique comprovado o aumento abusivo, após o processo administrativo, o estabelecimento sofrerá as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que pode ser uma multa de R$600 a 10 milhões de reais, conforme faturamento da empresa” explica o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Sady Beck Junior.

A agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga semanalmente pesquisa de preços em seu site, e na semana do dia 22 a 28 de março o preço médio registrado era de R$ 72,00 na cidade de Florianópolis.

No dia 31 de março a Petrobrás anunciou uma redução de 10% do preço do botijão nas refinarias, fazendo com o acumulado no ano chegue a 21%. Porém este desconto o consumidor devera perceber somente nas próximas semanas.

“Fizemos contato com a ANP e fomos informados que não teríamos qualquer risco de desabastecimento como ocorreu no Estado do Paraná. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro. O que aconteceu no mercado é que devido a grande demanda, alguns comerciantes começaram a elevar os seus preços sem justificativa”, ressalta o secretário.

Para realizar denúncias ao Procon da Prefeitura de Florianópolis, a população pode entrar em contato pelo telefone (48) 3131-5300 ou no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br. As denúncias, para serem mais eficazes, devem ser acompanhadas de material comprobatório, como nota fiscal, fotografias datadas ou recibos.

(PMF, 02/04/2020)