Dois anos para trás: coronavírus atinge em cheio as contas públicas de Santa Catarina

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/04/2020)

Uma das frases mais chamativas da entrevista do secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, ao Bom Dia SC, nesta quarta-feira (22), foi sobre a volta das contas públicas catarinenses ao patamar de 2018. O coronavírus fez o Estado andar dois anos para trás. Os números são impactantes. A expectativa de perda na arrecadação em comparação com a normalidade prevista para o período é igual ao valor de uma folha de pagamento dos servidores estaduais: R$ 1 bilhão.

Entre 17 de março e 30 de abril os cofres vão deixar de receber o equivalente a um mês de rendimentos dos funcionários públicos por conta da queda na arrecadação com o fechamento dos estabelecimentos comerciais em medida de contenção da doença. O cenário é mais do que preocupante e coloca em risco, inclusive, os pagamentos do mês de maio.

Uma das demonstrações disso foi dada pelo secretário quando ele falou sobre o uso das reservas financeiras para garantir a folha de abril. Ficou claro que o governo “queimou a gordura” que tinha para as necessidades. Daqui para frente o quadro se agrava. Por isso que a ajuda da União torna-se fundamental. Sem ela, Santa Catarina e os demais Estados terão uma missão ainda mais dura pela frente.

Antes da crise do coronavírus, o Estado tinha um calendário de contratações de servidores da segurança pública, assim como negociações de reposição salarial envolvendo policiais, professores e profissionais da saúde. Havia também anúncios de obras, a maioria delas com investimento próprio já que SC não conseguia contrair empréstimos com bancos públicos por conta dos gastos com folha de pagamento estadual.

Os sinais do secretários mostram que 2020 está comprometido. Caberá ao governo as manobras financeiras necessárias para levar o ano até o final sem que a folha e outros compromissos sejam afetados. A ajuda da União torna-se indispensável. Não há mágica. O impacto atual tende a ser pior em comparação com a expectativa. A arrecadação caiu e o investimento vai ser proporcionalmente inferior, sem falar que a retomada é lenta.

O coronavírus atingiu em cheio as finanças. Santa Catarina vai ter que se adaptar à nova realidade. Seja nas contas públicas ou privadas, o cenário exigirá mudanças.