Da Coluna de Renato Igor (NSC, 01/04/2020)
Uma moção protocolado na Assembleia Legislativa prevê a redução de até 50% dos salários e da verba de gabinete dos parlamentares. A iniciativa é do deputado Bruno Souza (Novo). O recurso seria utilizado no combate imediato da pandemia do novo coronavírus. Cada um dos 40 deputados têm R$ 41.666,66 por mês de verba de gabinete, a um custo de quase R$ 500 mil por ano para cada parlamentar. Hoje, o salário de deputado estadual é de R$ 25.322,25.
A moção sugere a edição de um projeto que limita o subsídio dos deputados estaduais, verbas de gabinete, cota para exercício parlamentar e de demais servidores da Alesc, conforme o documento:
Art. 1º Em caso de decretação de quarentena estadual, os Deputados e demais servidores terão redução do subsídio, nos moldes do art. 24 da Lei 6.745/1985, nos seguintes percentuais, considerando a remuneração líquida: I – 25% da parte que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, até 15.000,00 (quinze mil reais); II – 30% da parte que exceder 15.000,00 (quinze mil reais), até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); III – 40% da parte que exceder 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), até R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e IV – 50% da parte que exceder R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
“Está na hora de darmos o exemplo. Todos estamos fazendo sacrifícios, e o legislativo não pode ficar blindado. Os recursos poupados podem salvar vidas, e ajudar os mais necessitados, que sempre pagam o preço mais alto nessas situações difíceis”, afirma o deputado.
A moção vai para o plenário e se for aprovada irá para a mesa diretora, que pode arquivar ou seguir para o projeto de lei. O trâmite normal seria passar pelas comissões. Em virtude da situação excepcional que o país vive, então, vai para votação em plenário e, aprovada, segue para apreciação do governador.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
viewed_cookie_policy | 11 meses | O cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
collect | sessão | Usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo e o comportamento do visitante. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing. |
CONSENT | 2 anos | O YouTube define este cookie através dos vídeos incorporados do YouTube e regista dados estatísticos anônimos. |
iutk | 5 meses 27 dias | Este cookie é utilizado pelo sistema analítico Issuu. Os cookies são utilizados para recolher informações relativas à atividade dos visitantes sobre os produtos Issuuu. |
_ga | 2 anos | Este cookie do Google Analytics registra uma identificação única que é usada para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
_gat | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para limitar a taxa de solicitação. |
_gid | 1 dia | Usado pelo Google Analytics para distinguir usuários e gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. |
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
IDE | 1 ano 24 dias | Os cookies IDE Google DoubleClick são usados para armazenar informações sobre como o usuário utiliza o site para apresentá-los com anúncios relevantes e de acordo com o perfil do usuário. |
mc .quantserve.com | 1 ano 1 mês | Quantserve define o cookie mc para rastrear anonimamente o comportamento do usuário no site. |
test_cookie | 15 minutos | O test_cookie é definido pelo doubleclick.net e é usado para determinar se o navegador do usuário suporta cookies. |
VISITOR_INFO1_LIVE | 5 meses 27 dias | Um cookie colocado pelo YouTube para medir a largura de banda que determina se o usuário obtém a nova ou a antiga interface do player. |
YSC | sessão | O cookie YSC é colocado pelo Youtube e é utilizado para acompanhar as visualizações dos vídeos incorporados nas páginas do Youtube. |
yt-remote-connected-devices | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt-remote-device-id | permanente | O YouTube define este cookie para armazenar as preferências de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. |
yt.innertube::nextId | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |
yt.innertube::requests | permanente | Este cookie, definido pelo YouTube, registra uma identificação única para armazenar dados sobre os vídeos do YouTube que o usuário viu. |