Câmara aprova projeto que viabiliza iniciativas de saneamento e mobilidade urbana na Capital.

Em sessão remota nesta quinta-feira (02/04), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou projeto de Lei 17.991/20 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 100 milhões.  A proposta aprovada substitui um financiamento antigo, de 2013, que somava o valor total de R$ 140 milhões. A iniciativa permitirá ações nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico.

Os recursos do Finisa, financiamento para Infraestrutura e Saneamento, tem previsão para serem aplicados em obras de melhorias no setor de infraestrutura urbana a médio e longo prazo, após o término da crise de Saúde atual, a ideia é que os recursos possam permitir uma retomada com geração de emprego, renda e atendendo a necessidade urbanas da população de Florianópolis. O financiamento é no valor de R$ 80 milhões de reais.

Outro projeto, aprovado também nesta quinta pelos parlamentares, foi a revitalização e requalificação da via Expressa Sul, trecho que liga o Túnel Antonieta de Barros até o Trevo da Seta, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos. Com um custo total de R$ 20 milhões de reais, por meio de linha de crédito do BADESC, a prefeitura pretende construir, assim como na Beira-Mar Norte, um espaço urbano e atrativo para os moradores da região.

O vereador Claudinei Marques (Republicanos), líder de governo no Legislativo ressaltou que o que está sendo feito nesses dois projetos é uma diminuição de um financiamento realizado pela gestão anterior, quando o valor do montante era de R$ 142 milhões de reais.

“Como projeto na Câmara a prefeitura espera diminuir o endividamento e está solicitando a substituição de um financiamento já existente de R$142 milhões por um de R$ 100 milhões, gerando uma economia para o municipio de R$ 42 milhões. Dessa forma será possível organizar as obras de infraestrutura e diminuir o endividamento da cidade,” destaca o vereador Claudinei ao defender que já existem esforços da prefeitura no combate ao coronavírus e que essa pandemia irá passar e a cidade irá continuar seu desenvolvimento.

Vale ressaltar que a aprovação de ambos os projetos de Lei é apenas uma das etapas do processo de preparação da documentação de financiamento, cabendo ainda a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e demais providências estabelecidas no Manual de Instrução de Pleitos (MIP).

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais da CMF E pode ser conferida pelo YouTube oficial: https://youtu.be/jhXiczIZSOw

(CMF, 03/04/2020)