Por que o agronegócio une Santa Catarina

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 11/03/2020)

O agricultor é um profissional diferente, que corre riscos. A cada safra, em função do clima, não sabe se vai poder plantar, se vai poder colher e se vai conseguir vender. Mas se perde tudo num ano, no outro ele planta porque acredita que vai dar certo. Apesar dessa incerteza, o agronegócio é a estrela da economia catarinense, responde por 30% da formação do Produto Interno Bruto (PIB) e por 70% das exportações. O desafio desse grupo, desde os anos de 1970, não é só alimentar o Brasil, mas alimentar o mundo com vendas de produtos nobres – proteínas e outros – para 170 países.

Como sabem que têm essa força, 1,6 mil líderes rurais e agricultores lotaram a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) para dizer que não aceitam cobrança de ICMS sobre agrotóxicos. Na audiência, convocada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Tributação e Finanças, mais uma vez todos os 40 parlamentares, por meio dos seus líderes, disseram que Santa Catarina precisa defender no Confaz a renovação do Convênio 100 e manter a isenção ao setor. A decisão foi unânime, repetindo o que fizeram no final do ano passado, ao votar decreto de lei.

Presentes na audiência, os secretários de Estado, Paulo Eli, da Fazenda, e Ricardo Gouvêia, da Agricultura, confirmaram que essa decisão será cumprida na reunião que o Confaz fará em abril; e o governo catarinense vai defender a prorrogação da isenção de ICMS para agroquímicos por cinco anos.

O secretário Paulo Eli aproveitou para antecipar que a principal proposta de reforma tributária que tramita no Congresso sugere fim de incentivos fiscais. A PEC 45, que está no Congresso, prevê corte de todos incentivos, a cesta básica terá tributação integral e as pessoas pobres vão receber o imposto de volta.

Ricardo Gouvêia observou que o Convênio 100 vai além do ICMS a agrotóxicos e que Estados fabricantes desses produtos, como São Paulo e Goiás, querem uma nova tributação ao setor. Então, apesar da posição de Santa Catarina, pode ser que algum outro Estado insista em tributar o setor a partir do Confaz.

A audiência desta quarta-feira foi realizada porque surgiram dúvidas de que o governo poderia defender no Confaz a tributação verde, com cobrança de ICMS na reunião do mês que vem. Ao encerrar a audiência, o deputado Marcos Vieira tranquilizou a plateia dizendo que a lei determina que a Alesc pode rejeitar a decisão do Confaz caso o governo insista em tributar, passando por cima da decisão unânime do parlamento do Estado.

A arte da oratória

A maioria dos parlamentares e líderes que falou na tribuna usou a criatividade para dizer sim ao público que lotou a Alesc. Marcos Vieira aproveitou para fazer um retrospecto dos cortes de incentivos, que tiraram o sono de agricultores e empresários ano passado, exigindo ação coordenada do parlamento, em decisão que teve à frente o presidente da Casa, Júlio Garcia.

– Os senhores são os nossos verdadeiros heróis na economia – disse a deputada Ana Campagnolo (PSL), ao defender o uso de agrotóxicos cada vez mais seguros.

A parlamentar apareceu com dois livros que defendem defensivos agrícolas. Um de Monteiro Lobato, que o levou à prisão na gestão de Getúlio Vargas por incentivar esses produtos, e outro do herdeiro da família real brasileira, o Dom Bertrand de Orleans e Bragança, no qual ele não economiza elogios à agricultura catarinense. Diz que SC é o primeiro produtor nacional de cebola, maçã e carne suína e que a avicultura do Estado responde por 8% da produção mundial e 20% da produção brasileira. A parlamentar lembrou que o plano de voltar a cobrar ICMS de agrotóxicos foi uma decisão pessoal do governador Carlos Moisés e usou mais argumentos para dizer que o futuro da agricultura será com defensivos, a exemplo do que acontece hoje.

Nova líder do governo, a deputada Paulinha (PDT) disse que o assunto sacudiu o Estado e afirmou que o governador Carlos Moisés vai ouvir o que o povo disse nessa audiência.

– Acredito que isso vai sensibilizar o coração de um bom homem. E o governador Moisés é um bom homem. Isso tem que ser dito – afirmou a parlamentar que também votou a favor da continuidade da isenção do imposto ano passado.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Zeferino Pedrozo, ao falar no evento, contestou informações de que o Brasil é líder no uso de defensivos agrícolas. Segundo ele, no país são usados, em média, 4,5 quilos de agroquímicos por hectare, enquanto o Japão usa mais de nove quilos por hectare. E complementou que, apesar disso, o Japão é o país com a população mais longeva do mundo, o que indica que agroquímico não faz mal à saúde.

Deputado novo na Casa, o delegado Ulisses Gabriel, que ocupa a vaga do parlamentar licenciado Milton Hobus, também chamou a atenção no discurso.

– A agricultura parece muito fácil quando o arado é um lápis, uma caneta ou um computador e você está a quilômetros de distância de um milharal (lavoura de milho) – afirmou o deputado.

Produtor rural e com o respaldo de diversos mandatos na Alesc, o deputado Moacir Sopelsa falou que o agricultor é determinado. Se não colhe um ano, no outro planta novamente. Mas desabafou:

– Me perguntaram, no almoço, se estava tudo bem. Eu disse: Se estivesse tudo bem, não estaríamos aqui hoje – afirmou Sopelsa.

O talentoso e lendário engenheiro agrônomo catarinense Glauco Olinger também foi lembrado pelo deputado Marcos Vieira, sobre a importância do uso de defensivos. O engenheiro, hoje com 96 anos, defendia a necessidade desses produtos. A idade dele é mais uma prova de que o uso racional não faz mal à saúde, observou Vieira.

A propósito, eu perguntei a Olinger, numa entrevista, os segredos da longevidade e ele contou que come pouco e que sempre tira a casca das frutas quanto essas são cultivadas com agrotóxicos.

Depois dessas narrativas, ficam mais claras as razões pelas quais o agronegócio une Santa Catarina: é desenvolvido com talento em cada canto do Estado, gera emprego, renda, inovação, turismo e movimenta a economia além das fronteiras catarinenses e brasileiras.