Coronavírus: IMA emite 480 autorizações ambientais durante a quarentena

Não é de hoje que a tecnologia é aliada do meio ambiente em Santa Catarina. Há anos a utilização de sistemas digitais aprimora e agiliza os serviços e procedimentos do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Nesta época de medidas restritivas para conter o contágio de coronavírus, a tecnologia é fundamental para permitir a continuidade dos serviços e dos planejamentos do órgão ambiental catarinense. Por isso, as reuniões presenciais tornaram-se encontros virtuais. Somente na última semana, de 23 a 27 de março, foram realizadas mais de 30 videoconferências para tratar temas diversos, entre eles, a aprovação de licenças ambientais.

Além da videoconferência da Comissão Central de Licenciamento (CCLA) foram feitos encontros via web das Comissões Regionais em Itajaí, Chapecó, Tubarão, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Joaçaba e São Miguel do Oeste. O trabalho em home office, aliado aos novos recursos disponibilizados pelo IMA para manter a normalidade do trabalho e as reuniões on-line permitiram, entre o período de 18 a 27 de março, a emissão de 480 autorizações ambientais, sendo:

– 151 Licença de Operação (LAO) ou Renovação de LAO;
– 91 Declarações de Atividades não Constante;
– 65 Licença por Adesão e Compromisso;
– 46 Licença de Instalação;
– 41 AuA;
– 32 Certidões de Conformidade Ambiental;
– 14 AuC
– 13 Licença Prévia + Licença de Instalação;
– 9 Licença Prévia;
– 18 outras modalidades.

Desde o início das medidas restritivas de circulação e atendimento on-line do IMA, foram formalizados 389 processos. Para permitir a continuidade dos protocolos, o IMA criou endereços eletrônicos para a sede, em Florianópolis, e para as 16 Coordenadorias Regionais para onde os cidadãos podem encaminhar a documentação. Ao receber o e-mail, o servidor do IMA anexa o material do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE), permitindo assim a continuidade do trâmite sem comprometimento do processo.

Durante a semana de 23 a 27 de março, servidores do IMA também participaram de diversas outras reuniões on-line para elaborar e desenvolver novos projetos como o chat do IMA, lançado em 25 de março. O novo canal de atendimento ao público oferece o esclarecimento de dúvidas referentes aos serviços do órgão ambiental catarinense. O chat pode ser acessado em www.ima.sc.gov.br.

O Cadastro Ambiental Rural, as atividades de implantação do treinamento à distância do IMA (EaD), implantação da portaria para os limpa fossa, SC Bem Mais Simples, Projeto Fauna Floripa, Definições sobre áreas de marinha com objetivo de regularização fundiária nas Unidades de Conservação Estaduais, o uso público das UCs, controle dos javalis e controle de cães nos Parques e Reservas Estaduais, Projeto levantamento planialtimétrico da REBIO Sassafrás, qualidade do solo foram alguns dos temas que nortearam as reuniões desta semana. O encontro da Presidência com os diretores do IMA que era realizado todas as semanas presencialmente passou a ser on-line e diário. Por meio destas videoconferências são definidas as medidas do órgão para operar em tempos de coronavírus.

Para o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, o vírus que atinge o mundo pode ter mudado a rotina da maioria das organizações, assim como do IMA, mas não vai comprometer o cumprimento dos serviços. “Por meio de vários recursos tecnológicos, o Instituto possibilita que o servidor opere normalmente e que os cidadãos continuem a ter o atendimento e a qualidade no serviço prestado. A nossa missão é continuar realizando um trabalho de excelência, com o apoio fundamental dos nossos servidores em home office e com a contribuição da tecnologia que, hoje mais do que nunca, é a grande aliada do IMA e dos cidadãos catarinenses”.

(IMA, 30/03/2020)