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O deputado Marcos Vieira (PSDB) anunciou a realização, no dia 11 de março, às 13h30, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para debater a possível tributação dos defensivos agrícolas no estado. O anúncio ocorreu na manhã desta quarta-feira (4), durante reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação, a qual ele preside.
Conforme o parlamentar, ainda não é conhecida a posição que o governo do Estado tomará sobre o tema no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Caberá ao conselho, até o fim do mês de abril, decidir sobre a renovação do convênio de isenção dos produtos.
“O defensivo agrícola terá incidência de ICMS ou não? Isso é bom ou não para Santa Catarina? Se colocarmos ICMS vamos perder competitividade e preço internacional ou não? Toda essa discussão nós vamos ter junto com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, e com o secretário da Agricultura, Ricardo Gouvêa. Todos os 40 deputados também foram convidados, bem como prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, sindicatos rurais, secretários da agricultura e todas as federações que representam os setores produtivos”, disse.
O debate, que também conta com a promoção da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, será realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
(Agência AL, 04/03/2020)
