Quatro pedágios e R$ 7,4 bi em investimentos: o que está em jogo no leilão da BR-101 Sul

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 20/02/2020)

Está marcado para as 10h desta sexta-feira, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o leilão de concessão da BR-101 Sul, entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul. O ato vai definir a empresa responsável por administrar o trecho de 220 quilômetros com previsão de 7,4 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, incluindo a construção de quatro praças de pedágio.

A cobrança causou muita reação entre a classe política, principalmente nos últimos meses, por conta do valor estabelecido para cada um das praças. Os lances devem ser feitos de R$ 5,19 para baixo. Quem ofertar o menor preço vence o leilão. Três empresas disputam a concessão: CCR, Ecorodovias e o consórcio Way.

A promessa do Ministério da Infraestrutura é que “haverá regras mais rígidas para alterações contratuais por meio de revisões quinquenais e a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados”.

Este será o primeiro leilão do setor rodoviário no país em 2020. Nesta quinta-feira, um dia antes do evento, a Justiça Federal negou o pedido liminar da Federação das Associações de Municípios de Santa Catarina (Fecam) para a suspensão do edital de concessão.

Investimentos na rodovia
Segundo o governo federal, estão previstas, entre outras obras, novas vias marginais (70,3 km), novas faixas adicionais (98,3 km), melhorias de acessos (31), adequações de faixas de aceleração/desaceleração (185), pontos de ônibus – com baias (25), canalizações de tráfego (51), eliminação de conflitos frontais (218), dispositivos em desnível (5 implantações e 4 adequações), implantação de passarelas (18 unidades) e implantação de rotatórias em nível (42 unidades).

A expectativa é que 4 mil empregos sejam gerado e retorno de R$ 645 milhões aos municípios por meio da arrecadação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços). Pelo edital, todo o trecho será 100% monitorado por 171 câmeras nas pistas, 64 câmeras em passarelas e atuação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também haverá a instalação de dez painéis fixos de mensagem variáveis (PMV fixo), que informarão o usuário sobre as condições de trafegabilidade em tempo real, assim como três PMV móveis, distribuídos entres as bases operacionais, para sinalização temporária.

O projeto prevê seis bases operacionais, sendo quatro com atendimento ao usuário, sete viaturas de inspeção de tráfego, quatro ambulâncias, três caminhões-guinchos leves e dois guinchos pesados cuidarão da segurança dos usuários. A data de começo da operação da concessão ainda não foi divulgada.

* O colunista está em São Paulo e acompanhará o leilão da BR-101 Sul