Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/02/2020)
É impressionante como tem gente que cai ainda no discurso demagógico e eleitoreiro da indústria da multa. É o discurso fácil e completamente equivocado. Se há um equipamento que estatisticamente é capaz de condicionar mudança de comportamento de motoristas são os radares. A fiscalização eletrônica salva vidas. A retirada de radares representa mais mortes. Simples assim. A retirada dos radares na BR-282, por exemplo, aumentou o número de mortes exatamente no ponto onde antes havia o equipamento. A violência no trânsito brasileiro traz consequências econômicas, dor nas famílias e dificulta o atendimento nos hospitais, que destinam boa parte de seus leitos para os politraumatizados das estradas, fazendo com que o paciente da cirurgia eletiva precise esperar cada vez mais.
Critério Técnico
Os radares, entretanto, precisam ser instalados com critérios técnicos. Os locais escolhidos devem ser respaldados em estatística de acidentes e mortes, além de perto de escolas e grande circulação de pessoas. O chamado “radar pegadinha”, escondido atrás de árvores, não ajuda em nada em dar credibilidade ao sistema de fiscalização. Muito aplicado no passado e foi aí que surgiu a tese da “indústria da multa”.
Impunidade
Segundo o professor de legislação de trânsito, Sidnei Schmidt, são 470 mil motoristas em Santa Catarina que já ultrapassaram os 20 pontos na CNH e não tiveram a carteira suspensa. Mesmo multados, estes seguem dirigindo e com sensação de impunidade.
Mais Blitz
O caminho deve ser o da educação para o trânsito, a começar pelo ensino básico. O motorista precisa ter a certeza de que o risco é grande dele ser flagrado, portanto as blitze não podem parar e precisam aumentar. Por fim, a certeza da punição é pedagógica. Além da multa, superando os 20 pontos o processo de suspensão da CNH precisa ser ágil.
Números catarinenses
Santa Catarina, em 2019, obteve a impressionante marca de registrar 20% de todos os flagrantes de embriaguez ao volante do país em rodovias federais. Não significa que os motoristas aqui no estado bebem mais do que os demais. As autoridades apontam que isso ocorre porque aqui a PRF priorizou atacar esse problema. Como se isso não fosse suficiente, também no ano passado, dobrou o número de flagrantes de embriaguez ao volante nas rodovias federais catarinenses.
Este ano já começou com recorde de flagrantes da combinação letal álcool e direção nas BRs catarinenses. O que existe de fato em Santa Catarina é uma indústria da infração e não a indústria da multa. Não esqueça que o agente de trânsito não é legal quando tolera uma infração e, tampouco, cruel quando dá a multa- ele apenas está fazendo o trabalho dele aplicando a lei.
Carnaval
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