Catarinense propõe isenção de IPI até 2029 para a atrair montadora Tesla

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/02/2020)

Santa Catarina pode atrair a montadora de carros elétricos Tesla com uma política de incentivo fiscal e logística favorável. O presidente Jair Bolsonaro confirmou viagem em março para os Estados Unidos para fazer o convite formal à empresa. O deputado federal Daniel Freitas (PSL- SC) conversou com o governador Carlos Moisés para que o Estado apresente uma proposta formal para que ela se instale aqui.

O governo catarinense ainda não se manifestou sobre o tema. A Tesla já afirmou seu interesse em se instalar na América Latina. O Chile concorre com o Brasil. O parlamentar é autor de um projeto de lei que isenta o IPI para carros elétricos até 2029 e explica a articulação para convencer a Tesla a ter uma unidade no Brasil.

Confira a entrevista com o deputado federal Daniel Freitas (PSL- SC):

De que forma se pretende atrair a Tesla para o Brasil?

Estamos nas tratativas de uma das maiores negociações internacionais que o Brasil já fez, que representa uma quebra de paradigma, fomenta um novo setor e toda a sua cadeia produtiva, e o Brasil sobe consideravelmente de patamar.

Além disso, o setor automobilístico é um dos que mais cresce no Brasil, com um campo tecnológico em constante crescimento, mão de obra qualificada, um Governo que investe e acredita em iniciativas do setor de ciência e tecnologia. É uma grande oportunidade de abertura de mercado, para uma empresa que investe em energia limpa, gerando emprego e renda para os brasileiros.

O que temos de concreto? Há um plano para atrair para Criciúma?

Estamos na fase inicial, ainda não podemos dar muitos detalhes para não atrapalhar as negociações, já que temos o Chile como outro proponente à instalação da Tesla. Mas ganhamos importantes aliados, inclusive do próprio Presidente Jair Bolsonaro que manifestou publicamente que irá trabalhar conosco para trazer a empresa para cá.
Além do Presidente, o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que foi o primeiro com quem conversei e tem dado indispensável atenção à pauta, conversamos diariamente, e tem nos dado todo o suporte.

Na última semana, estivemos reunidos com o Ministro-Conselheiro da Embaixada e Consulado dos EUA no Brasil, Bill Popp, para oficializar uma missão no país. Convidei também o deputado Eduardo Bolsonaro, como presidente da Comissão de Relações Exteriores, que tem demonstrado grande motivação em participar das intermediações; bem como o ministro conselheiro de Comércio do Serviço Comercial na Embaixada dos EUA em Brasília, Scott Shaw; e o Conselheiro do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde da Embaixada dos Estados Unidos, Pablo Valdez.

Nosso plano passa por três importantes etapas: a atração da empresa para o Brasil, Santa Catarina e para a região que apresente melhores soluções em logística para abrigar a gigafactory.

Ainda na quinta-feira (20), conversei com o Governador Carlos Moisés, para que o Estado viabilize uma proposta e ofereça as possibilidades mais atrativas para a instalação da empresa. Meus esforços estão voltados para que Santa Catarina se mostre a melhor opção para a atração de investimentos da Tesla. Muitos Estados brasileiros já demonstraram interesse e, neste processo, preciso que o Executivo Estadual se manifeste favorável e desenvolva um modelo mais vantajoso para apresentar durante nossa visita a empresa nos EUA.

Que tipo de incentivo seria dado?

Santa Catarina tem muitas vantagens competitivas na questão tributária que, com o case da BMW, passa a ter através de um decreto da época, ainda vigente, condições que nos destacam dos outros Estados. Estamos estrategicamente bem posicionados na questão logística e somos referência em ciência e tecnologia pra todo o país.

Além disso, contamos ainda com a aprovação do PL 4825/2019, projeto de lei de minha autoria que pretende isentar de IPI e do Imposto sobre Importação os automóveis que tenham motor acionado, exclusivamente, por energia elétrica.

O texto também garante incentivos fiscais para veículos elétricos ou híbridos produzidos no Brasil. Ele isenta de IPI até o final de 2029 veículos de passageiro ou uso misto, as chamadas station wagons, com motor que funcione a partir de indução eletromagnética ou híbridos, bem como baterias fabricadas para esses veículos.

O que pode representar para o Brasil e para Santa Catarina?

Ainda não há como mensurar com precisão dados e o impacto econômico que a instalação da Tesla representaria para o Brasil. Mas temos a certeza que seriam muito positivos, maiores até do que nossas expectativas. A Tesla vive um dos melhores momentos da sua história, fruto de muito esforço e de visão empresarial de Elon Musk.

Em 2019, foram 367.500 carros vendidos, mais do que o total de unidades comercializadas nos dois anos anteriores. Até o valor das ações subiu rapidamente para mais de US$ 400. No último trimestre, a Tesla entregou 92.550 unidades do Model 3 e 112 mil veículos de outros modelos – mais do que o total de carros vendidos durante todo o ano de 2017.