Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/02/2020)
A Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) abriu uma sindicância para apurar suposta irregularidade no empréstimo feito a uma empresa que atuou na reforma da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A operação foi finalizada em 2013, mas a instituição não revela detalhes do beneficiário por sigilo do contrato. A coluna apurou que o alvo é uma operação envolvendo a empresa Espaço Aberto, que foi a responsável pela reforma da estrutura entre 2008 e 2014.
Ao todo, o valor do empréstimo foi de R$ 9,4 milhões. A pedido do Conselho de Administração, a agência inicialmente fez uma investigação preliminar. Ela foi concluída com a recomendação de instauração do processo de sindicância, o que a diretoria acatou.
O pedido do Conselho do Badesc veio depois do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Alesc para investigar os gastos com a ponte. Relator da CPI, Bruno Souza disse que, pelo que foi investigado, “estou muito preocupado sobre como eram controlados os empréstimos do Badesc”. Um dos pontos questionados do empréstimo foi que a garantia do contrato era a própria obra da ponte.
O presidente do banco, Eduardo Machado, se reuniu no dia 21 de janeiro com o parlamentar depois de uma troca de mensagens pelas redes sociais. Foi durante o encontro que ele comunicou a abertura da investigação a partir de uma sugestão do Conselho. À coluna, Machado lembra que o Badesc tem um controle rígido de suas atividades por órgãos de fiscalização, além do próprio Banco Central. Bruno Souza diz que pretende fazer um pedido de reformulação das informações contidas no portal de transparência e divulgação do índice de impacto econômico do Badesc.
A coluna tentou contato com o Luiz Antônio Ramos, que estava à frente da agência em 2013, mas não obteve retorno. A coluna também procurou a empresa Espaço Aberto através de um de seus advogados, que disse não atuar neste processo especificamente. Mas a construtora se manifestou sobre o assunto dentro da própria CPI. Em setembro do ano passado, durante depoimento do proprietário, Paulo Ney Almeida, ele disse que a construtora estava financiando “uma grande parte da ponte” e não tinha mais dinheiro porque não recebia “80% das obras” que faziam.
Ao ser questionado pelo relator se alguém dentro do Badesc havia facilitado o empréstimo, Ney Almeida negou e disse não conhece ninguém da agência. Ele ainda complementou ao afirmar que recebeu a informação de que o banco financiava este tipo de serviço e por isso ele foi pedir se havia a possibilidade à época.
CPI concluída
A CPI da Hercílio Luz, na Alesc, teve o relatório aprovado no final de 2019 com mudanças daquilo que o relator havia apresentado. Neste começo de 2020 o documento passa por digitalização pelas comissões, envio oficial do material para os órgãos competentes e depois será arquivado.
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