Justiça cumpre mandado de reintegração de posse na Ponta do Coral
Oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, cumpriram na manhã desta quarta-feira (29), mandado de reintegração de posse na Ponta do Coral, em Florianópolis. A ordem de desocupação foi dada pelo juiz Fernando de Castro Faria da 6ª Vara Cível da comarca da Capital. A área na Avenida Beira-Mar é particular, pertencente à empresa que ajuizou o pedido contra o responsável pela ocupação da área.
Cerca de 30 policiais militares acompanharam a ação dos oficiais de Justiça. De acordo com o processo, casebres passaram a ser erguidos no local a partir de setembro de 2018. Embora a ação tenha sido cumprida nesta quarta-feira, a decisão havia sido assinada em dezembro de 2019. Conforme o magistrado, ficou demonstrada a posse do terreno pela empresa através de intervenções realizadas no local com aval do município.
Na hora da chegada do poder público ao local, havia apenas uma casa onde morava uma idosa. Os pertences da senhora e os materiais de construção que restaram da demolição serão transferidos para a casa da filha, localizada na Vila Aparecida, no Continente.
Entre os atos que comprovaram a propriedade da empresa há uma autorização administrativa da Floram para a limpeza do local, além do pagamento de tributos. Há ainda permissão para instalação de placa de publicidade, contratação de vigilância e cercamento da área.
(Confira matéria completa em ND, 29/01/2020)
Publicado em 30 janeiro de 2020
