Insegurança jurídica

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 11/01/2020)

Em um estacionamento particular, no Sul da Ilha, está um dos mais belos e paradisíacos locais de Floripa. Parecia a oportunidade ideal para um evento diferente, com foco na saúde, cultura, esporte, com quadras de beach tênis, ioga e áreas para contemplar a natureza. Foi o que pensaram os organizadores da OSCI Music quando instalaram, no Campeche, uma bela tenda em forma de onda. Embora provisória, a moderna estrutura protege o entorno do som e, por isso, já havia sido usada no Rock’n Rio, entre outros espetáculos internacionais.

Mesmo obtendo todas as licenças, alvarás e autorizações exigidos pela legislação, teria início um verdadeiro rali jurídico, com continuados embargos e liberações, um após o outro, chegando ao absurdo de ver autorizado o réveillon apenas na madrugada do dia 31, o que comprometeu toda a operação.

Pode-se até entender que grupos de interesses duvidosos escondam privilégios pessoais em falsas bandeiras ambientais para defender o atraso da cidade. Mas é impossível concordar que sejam amparados por decisões judiciais de magistrados, onde deveriam prevalecer o equilíbrio e a imparcialidade. Neste caso, parece evidente um quase inacreditável ativismo judicial/ideológico, ao tratar um estacionamento como área de preservação, com base no simples e injustificável “princípio da precaução e da prevenção”.

Não pode uma meia dúzia de pessoas escolher, para a cidade, um futuro diferente do que a população deseja, que com o novo aeroporto tem tudo para ser uma nova Ibiza, Miami ou Saint Tropez.Para os poucos que tentaram rotular o evento como possível agressão ambiental, ficou a resposta de um público alegre, na maioria gente preocupada com a preservação do lugar.

Deixarão saudades alguns shows de grande energia, como Armandinho, no dia 29, ou com as estrelas do D.EDGE, na noite de réveillon, alguns dos momentos em que a OSCI Music conseguiu se esquivar do tiroteio de embargos ao qual foi submetida e operou em ritmo de superação. A insegurança jurídica instalada na nossa cidade pode ter afastado de Floripa mais uma iniciativa de valor. A lamentar e conferir.