Em um ano, canudos de plástico são proibidos em 8 estados e no DF

Vilões do momento, os canudos de plástico foram banidos em oito estados e no Distrito Federal em pouco mais de um ano, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo. Além do veto ao canudo em Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, em 17 dos 18 estados onde o artefato ainda é permitido tramita ao menos um projeto de lei para proibi-lo. Das 27 unidades da federação, a única onde não foi localizada proposta acerca do tema é Rondônia.

Há também iniciativas a nível municipal: em ao menos 80 cidades, boa parte delas no litoral, estão em vigor leis que proíbem os canudos, segundo estudo inédito da organização WWF Brasil.

O Rio de Janeiro foi a primeira cidade do país a banir o item em quiosques, bares e restaurantes. Seguiram a ideia as também turísticas Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Fernando de Noronha (que foi além e proibiu qualquer descartável plástico na ilha).

O vídeo da retirada de um canudo do nariz de uma tartaruga marinha gravado em 2015 pela bióloga Christine Figgener na Costa Rica catalisou a mobilização mundial contra o objeto e rendeu à pesquisadora o epíteto, conferido pela revista Time, de uma das líderes da próxima geração.

Disney, McDonald’s, Burger King, Starbucks e redes hoteleiras anunciaram que substituiriam os canudos por alternativas sustentáveis.

O Parlamento Europeu aprovou uma lei para bani-lo até 2021, junto com outros itens plásticos, e a agência ambiental da ONU lançou uma campanha contra a poluição dos oceanos por plástico.

A tendência desembarcou no Brasil. “Espero que não seja uma onda, mas algo que veio para ficar”, diz Anna Carolina Lobo, gerente do Programa Marinho e Mata Atlântica do WWF Brasil.

Os projetos aprovados e em tramitação no país são semelhantes: a maioria proíbe a distribuição e venda dos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos e sugerem o uso de biodegradáveis ou reutilizáveis, como os feitos de papel, bambu, vidro ou aço.

Em alguns locais, além dos canudos, foram banidas sacolas e outras embalagens plásticas. São Paulo, por exemplo, só permite as de bioplástico desde 2015. O estado do Rio de Janeiro proibiu o item em supermercados há sete meses.

Mas os canudos são o alvo maior, diz Lobo. “As pessoas o usam de 5 a 15 minutos, e ele demora mais de 400 anos para se decompor. Mostra como o plástico acabou banalizado”, diz ela, que vê no verão um bom momento para chamar a atenção para o problema.

Para Luigi Longo, presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, organização pelo desenvolvimento sustentável dos municípios, as leis que tratam do canudo são importantes para incentivar as pessoas a repensarem seu uso. Ele avalia, contudo, que lhes falte profundidade.

“Um vereador ou deputado vê que é um tema em voga monta um projeto de lei, mas sem a análise do real impacto. Vai acontecer de fato? Terá fiscalização?”, indaga. “Se a gente mobiliza a sociedade em prol do tema e não continua a trabalhar nele de forma estratégica, tende a esfriar.”

No Rio, quase um ano após ser banido, o canudo de plástico ainda foi encontrado pela Folha em barracas de praia, bancas de jornal e vendas informais. Na maioria dos restaurantes visitados, contudo, foram oferecidas alternativas.

E não adianta tratar o combate aos canudos como solução para o lixo do planeta: Longo sublinha que é preciso investir em políticas públicas de gestão de resíduos sólidos. “Sem educação e tratamento de resíduos, a lei do canudinho não serve para nada.”

Também diz que o poder público não deve apenas restringir o consumo de plástico em estabelecimentos comerciais, mas também em repartições públicas, banindo copos de plástico, por exemplo.

Em nota, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) diz que “a discussão sobre o consumo de plástico de uso único se deu de forma simplista, basicamente em torno da comercialização dos canudos plásticos, minimizando um problema muito maior e mais complexo”.

Para a associação, legisladores colocaram o problema nas mãos dos empresários do setor de bares e restaurantes. Prejuízo econômico e dificuldades operacionais seriam algumas das consequências.

“No curto prazo, esses estabelecimentos são culpabilizados e obrigados a encontrar uma solução às pressas, mas não há oferta suficiente de produtos que atendam à legislação”, diz a entidade, que sugere investimento público em campanhas que fomentem a consciência ambiental.

De acordo com levantamento do WWF com base em dados do Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo: são 11,3 milhões de toneladas por ano. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia, países mais populosos. Desse total produzido, só 145 mil toneladas são recicladas.

No mundo, a quantidade de plástico que chega aos oceanos anualmente paira em 10 milhões de toneladas, diz o WWF, que não tem dados específicos sobre canudos.

Estudo do Fórum Econômico Mundial divulgado em 2016 estima que haja 150 milhões de toneladas de resíduo plástico no oceano e que, mantido o ritmo do consumo do material, em 2050 haverá mais plástico do que peixes no mar.

(NSC, 07/01/2020)